RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 022/2023 – DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ.

Sessão realizada no dia doze de setembro do ano de dois mil e vinte e três (12/09/2023), com início às 19:00h, no Plenário vereador José de Lima Melo.

Sessão presidida pelo vereador-presidente José Cardoso de Brito e secretariada pelo vereador-secretário Simão Pedro Alves de Melo, com as presenças dos vereadores Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto, Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, Raimundo Nonato de Sousa Meneses, Rondinelly Fortes Melo e Sárvia Karoline Gomes Oliveira; ausência justificada, com atestado médico, do vereador Júlio César de Morais Castro.

Pauta do EXPEDIENTE DO DIA:

- Pareceres das Comissões de Legislação e de Educação, favoráveis, ao Projeto de Lei Ordinária nº 017/2023;

- Projeto de Lei Ordinária nº 019/2023, de autoria da vereadora Torquata, dispondo sobre o reconhecimento como de Utilidade Pública do Centro de Educação Ambiental e Assessoria – CEAA;

- Projeto de Lei Ordinária nº 020/2023, de autoria do vereador Simão Pedro, dispondo sobre a denominação do Centro de Atendimento Psicológico, de Núcleo DO EU – Dr. Manoel Francisco de Cerqueira;

- REQUERIMENTOS:

> da vereadora Torquata:

1) requer desta Câmara o envio de Moção de Aplausos ao empresário e amigo José Américo pela contribuição na reforma do Mercado Público Municipal e com o desenvolvimento de Piracuruca;

2) endossado por todos os vereadores, requerem desta Câmara o envio de Moção Pesar aos familiares do senhor Francisco das Chagas Carvalho, pelo seu falecimento;

> do vereador Raimundo Nonato, requerendo desta Câmara o envio de Moção de Aplausos ao empresário Francisco Marcelo Carvalho Mendes, pela realização da 3ª Expo-Piracuruca/Vaquejada do Parque Fernando Magalhães, realizada nos dias 06 a 10 de setembro desta ano, nesta cidade;

> do vereador Rondinelly, dirigido ao Prefeito Municipal de Piracuruca, ao Governador do Estado do Piauí e aos Deputados Estaduais do Piauí, solicitando a Construção de Pavimentação de Calçamento, com cerca de 500 metros linear, na via principal do povoado Deserto, deste município, conforme abaixo-assinado da comunidade;

> da vereadora Sárvia, dirigido ao prefeito de Piracuruca:

1) solicitando o reforço na sinalização no cruzamento da BR 343 com as Avenidas Coronel Pedro de Brito e Deputado Pinheiro Machado, sobretudo devido ao grande tráfego de alunos, tornando assim o trânsito perigoso no local;

2) solicitando a revitalização da estrada do Assentamento Maracajá, em virtude da mesma se encontrar muito desgastada;

> do vereador Simão Pedro:

 1) endossado por os vereadores, requerem desta Câmara o envio de Moção de Pesar ao vereador de São José do Divino, Dr. Daniel e demais familiares da senhora Andréia Karoline de Sousa Lima, pelo seu falecimento;

2) solicita o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Unidade Escolar ANISIO BRITO, na pessoa de sua Diretora Marisa Parentes, pelas comemorações dos 90 anos de existência desta escola em nossa cidade, a qual foi fundada em 1933 e está comemorando seu JUBILEU DE ÁLAMO em 2023;

> do vereador Pergentino, dirigido ao prefeito de Piracuruca, solicitando que seja incluída na grade curricular do município, uma disciplina sobre a legislação de trânsito.

Falaram na Tribuna os vereadores Maria Torquata, Raimundo Nonato, Sárvia, Pergentino, Simão Pedro e José Cardoso.

Pauta da ORDEM DO DIA:

- 1ª discussão e votação o PLO nº 017/2023, que foi aprovado por unanimidade;

- discussão e votação os requerimentos apresentados, sendo todos aprovados por unanimidade.

Registro que nesta Sessão foram apresentados ao plenário e ao público em geral os Vereadores Mirins e seus suplentes, que irão compor o Projeto Câmara Mirim do município de Piracuruca, os quais estavam acompanhados de seus pais, professores, diretores escolares e pela Secretária Municipal de Educação, senhora Dina Márcia.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão.