RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 016/2023 – DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ.

Sessão realizada no dia vinte e sete de junho do ano de dois mil e vinte e três (27/06/2023), com início às 19:00h, no Plenário vereador José de Lima Melo;

Presença dos vereadores: vereador-presidente José Cardoso de Brito, vereador-secretário Simão Pedro Alves de Melo e os vereadores Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Júlio César de Morais Castro, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto, Raimundo Nonato de Sousa Meneses, Rondinelly Fortes Melo e Sárvia Karoline Gomes Oliveira; ausentes os vereadores Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo (viajando para estudo de graduação) e Raimundo Fortes de Cerqueira Neto (não justificado).

Pauta do EXPEDIENTE DO DIA:

- Pareceres das Comissões de Legislação e de Educação, favoráveis, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023;

- Parecer da Comissão de Legislação, favorável, ao Projeto de Lei Ordinária nº 015/2023;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023 e Parecer, ambos da Comissão de Finanças, ratificando a aprovação da Prestação de Contas de Governo do Município de Piracuruca, Exercício 2020, gestão do ex-prefeito Raimundo Alves Filho, em concordância com o Parecer Prévio nº 047/2023, que aprovou as referidas contas, por unanimidade.

- Requerimentos:

> do vereador Pergentino, 1) ao prefeito municipal solicitando a Pavimentação Asfáltica para atender todo o conjunto Dirceu Arcoverde, conhecido como COHAB, situado nesta cidade;

> do vereador Raimundo Nonato, 1) ao prefeito municipal solicitando a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Félix Gomes, na altura do cruzamento com a Rua Olavo Passos, bairro de Fátima.

Falaram na Tribuna os vereadores José Cardoso, Sárvia, Raimundo Nonato, Pergentino, Júlio César, Joaquim Neto, Simão Pedro e Maria Torquata.

Pauta da ORDEM DO DIA:

- discussão e votação única do PDL nº 006/2023, o qual foi aprovado por unanimidade;

-  discussão e votação única o PDL nº 007/2023, o qual foi aprovado por oito votos favoráveis e um contrário do vereador Raimundo Nonato, ficando assim Aprovada a Prestação de Contas de 2020, deste município, da gestão do ex-prefeito Raimundo Alves Filho;

- 1ª discussão e votação o PLO nº 015/2023, o qual foi aprovado por unanimidade;

- discussão e votação os requerimentos apresentados, sendo ambos aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão.