RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 015/2023 – DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ.

Sessão realizada no dia vinte de junho do ano de dois mil e vinte e três (20/06/2023), com início às 19:00h, no Plenário vereador José de Lima Melo, com o vereador-presidente José Cardoso de Brito, o vereador-secretário Simão Pedro Alves de Melo e os vereadores Júlio César de Morais Castro, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto, Raimundo Fortes de Cerqueira Neto e Raimundo Nonato de Sousa Meneses, Rondinelly Fortes Melo e Sárvia Karoline Gomes Oliveira; ausentes os vereadores Joaquim Eufrausino de Sousa Neto e Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo (viajando a estudo de graduação).

Pauta do EXPEDIENTE DO DIA:

- Pareceres das Comissões de Legislação e de Educação, favoráveis, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023, do vereador José Cardoso e outros, visando a concessão do título de Cidadania Piracuruquense ao advogado Helldânio Muniz Barros;

- Ofício do TCE-PI encaminhando o Processo de Prestação de Contas de Governo do Município de Piracuruca, Exercício 2020, gestão do ex-prefeito Raimundo Alves Filho, com o Parecer Prévio nº 047/2023 pela aprovação unanime das referidas contas.

- Moção de Pesar:

> da vereadora Maria do Socorro aos familiares da senhora Francisca Vieira Morais de Carvalho, em decorrência de seu falecimento;

> da vereadora Maria Torquata aos familiares do senhor Cristiano Farias Azevedo, em decorrência de seu falecimento prematuro.

- Requerimentos:

> da vereadora Maria Torquata, 1) requer seja reenviado ofício ao novo Gerente Executivo do INSS no Piauí, Sr. William do Amaral Machado, para solicitar que seja comtemplada a Agência do INSS de Piracuruca com os profissionais Médico Perito e Assistente Social;

> do vereador Raimundo Fortes, ao prefeito municipal, 1) solicita o Roço das margens da estrada que interliga a localidade Jacareí de Baixo à BR-343; 2) solicita a Reforma das Passagens Molhadas situadas na estrada que interliga as localidades Jacareí de Baixo e Baixão da Furna; 3) seja oficiado o PROCON local, pedindo que o mesmo fiscalize os preços da gasolina, do gás de cozinha e da carne vendidos em Piracuruca;

> do vereador Raimundo Nonato, ao prefeito municipal, 1) solicita a pavimentação de asfalto ou calçmento na Rua Aristides Ramos de Carvalho, no trecho situado entre as ruas vereador João Coelho de Brito e Marechal Firmino Pires, no bairro Guarani; 2) solicita a pavimentação de asfalto ou calçmento na Rua Projetada, conhecida como Rua José Nilton Escórcio de Resende, no trecho situado entre as ruas Padre Nonato e 28 de Dezembro, no bairro Baixa da Ema.

Falaram na Tribuna os vereadores José Cardoso, Maria Torquata, Raimundo Fortes e Simão Pedro.

Pauta da ORDEM DO DIA:

- discussão e votação única do PDL nº 005/2023, o qual foi aprovado por unanimidade;

- discussão e votação os requerimentos apresentados, sendo todos aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão.