RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 013/2023 – DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ.

Sessão realizada no dia trinta de maio do ano de dois mil e vinte e três (30/05/2023), com início às 19:00h, no Plenário vereador José de Lima Melo, com o vereador-presidente José Cardoso de Brito, o vereador-secretário Simão Pedro Alves de Melo e os vereadores Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Júlio César de Morais Castro, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto, Raimundo Nonato de Sousa Meneses, Rondinelly Fortes Melo e Sárvia Karoline Gomes Oliveira; ausentes os vereadores Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo (viajando a estudos) e Raimundo Fortes de Cerqueira Neto.

Pauta do EXPEDIENTE DO DIA:

- Projeto de Lei Ordinária nº 013/2023, do executivo municipal, que institui a política municipal de bem-estar e proteção animal no município de Piracuruca;

- Projeto de Lei Ordinária nº 014/2023, do executivo municipal, que institui a política municipal de enfrentamento das mudanças climáticas no âmbito do município de Piracuruca;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023, do vereador Pergentino e outros, propondo a concessão de título de Cidadania Piracuruquense ao Juiz de Direito Sebastião Firmino Lima Filho;

- Requerimentos:

> do vereador Pergentino, 1) requer seja oficiado o Governado do Piauí, Sr. Rafael Fonteles, solicitando a reforma geral da escola estadual CETI Hesíchia de Sousa Brito, no município de Piracuruca, incluindo a construção de uma Quadra Poliesportiva na referida escola.

> do vereador Simão Pedro:

1) requer seja oficiado o Secretário Estadual da Educação, Dr. Washington Bandeira, solicitando o Retorno do Ensino Médio Parcial na CETI Hesíchia de Sousa Brito, no Turno Noturno;

2) requer seja oficiada a Sra. Flaviane Martins (Consultora do Poder Público na Equatorial Piauí, em Parnaíba), solicitando as seguintes informações: Que nos seja informado a previsão do início do Programa Luz para Todos no município de Piracuruca; Que seja revisado para confirmação de parte dos consumidores da região do Cabra Bom na LDR Sete Cidades;

- Moção de Pesar, do vereador José Cardoso, aos familiares da senhora Rita Fontenele do Nascimento, e do senhor Raimundo Machado da Silva, em decorrência de seus falecimentos (moções endossadas por todos os vereadores).

Falaram na Tribuna os vereadores Raimundo Nonato, Simão Pedro e Maria Torquata.

Pauta da ORDEM DO DIA:

- 2ª e 3ª discussão e votação do PLO nº 011/2023, o qual foi aprovado por unanimidade;

- discussão e votação dos requerimentos apresentados, sendo todos aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão.