RESUMO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 004/2023 – DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI.

Sessão realizada no dia dezoito de maio do ano de dois mil e vinte e três (18-05-2023), com início às 19:00h, no Plenário vereador José de Lima Melo, com o vereador-presidente, José Cardoso de Brito; com o secretário, vereador Simão Pedro Alves de Melo; com as presenças dos vereadores Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Júlio César de Morais Castro, Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto; ausentes os vereadores Raimundo Fortes de Cerqueira Neto, Raimundo Nonato de Sousa Meneses, Rondinelly Fortes Melo e Sárvia Karoline Gomes Oliveira.

A pauta do EXPEDIENTE DO DIA foi composta pelo Projeto de Lei Ordinária nº 012/2023, do executivo municipal, alterando a Lei Municipal nº 1.868/2022, que dispõe sobre a denominação do Núcleo de Educação Infantil da localidade Jabuti, ficando denominado de Núcleo de Educação Infantil Aureliano Cardoso de Brito.

Após a leitura do EXPEDIENTE DO DIA, o Sr. Presidente falou da necessidade da apreciação do referido projeto nesta data; disse que a matéria precisa ser aprovada porque trata-se de alterar a denominação de bem público deste município, que está prestes a ser inaugurado. Prosseguindo, o Sr. Presidente perguntou aos vereadores se concordavam com votação do projeto em regime de urgência, urgentíssima, e todos concordaram.

O vereador Simão Pedro solicitou desta Câmara o envio de Moção de Pesar pelo seu falecimento da senhora Graça do Manoel Mercedes, homenagem endossada por todos os vereadores.

Na ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente:

- colocou em 1ª discussão e votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade;

- colocou em votação a moção de pesar, a qual foi aprovada por unanimidade.

Em seguida, em conformidade com o artigo 138, do nosso Regimento Interno, o Sr. Presidente colocou o projeto em 2ª e 3ª discussão e votação, o qual foi, novamente, aprovado por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar foi encerrada esta Sessão.