RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 007/2023 – DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ.

Sessão realizada no dia onze de abril do ano de dois mil e vinte e três (11/04/2023), com início às 19:00h, no Plenário vereador José de Lima Melo, sob o comando do vereador-presidente José Cardoso de Brito e do vereador-secretário Simão Pedro Alves de Melo, e com as presenças dos vereadores Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Júlio César de Morais Castro, Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto, Raimundo Nonato de Sousa Meneses e Rondinelly Fortes Melo; ausentes os vereadores Raimundo Fortes de Cerqueira Neto e Sárvia Karoline Gomes Oliveira.

Pauta do EXPEDIENTE DO DIA:

- Pareceres das Comissões de Legislação e de Educação aos Projetos de Decretos Legislativos nº 002/2023 e nº 003/2023;

- Moções de Pesar:

> do vereador Simão Pedro aos familiares da senhora Antônia Rodrigues dos Santos (Dona Lisboa), pelo seu falecimento (moção endossada pelos vereadores presentes);

> da vereadora Maria Torquata aos familiares da jovem Antônia Kaluane de Castro Cerqueira, pelo seu falecimento (moção endossada pelos vereadores presentes);

> do vereador Raimundo Nonato aos familiares das senhoras Dona Lisboa, da localidade Mata Fria, e Dona Luzia Negreiros, do bairro Guarani, pelos seus falecimentos (moção endossada pelos vereadores presentes);

> do vereador José Cardoso aos familiares do senhor Cícero Roberto da Silva Borges, pelo seu falecimento (moção endossada pelos vereadores presentes).

- Requerimentos:

> do vereador Simão Pedro, ao Prefeito de Piracuruca, solicitando, mediante parecer jurídico, o envio de um Projeto de Lei a esta Câmara, criando um Programa de Incentivo na Regularização Débitos Fiscais relacionados a descontos de multas de trânsitos aplicadas pela STRANS municipal de Piracuruca;

> da vereadora Socorro Marques, ao Prefeito de Piracuruca:

1) solicita o empiçarramento de um trecho de da Rua José Vilarinho de Sousa, situado entre a Av. Deputado Pinheiro Machado e a Rua Padre Nonato, bairro Baixa da Ema;

2) solicita o direcionamento de esforços visando a Pavimentação de Asfalto de ruas e avenidas dos bairros Guarani, Aquidaban e conjuntos Mutirão Ie II;

> da vereadora Maria Torquata, ao Prefeito de Piracuruca, solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua 28 de Dezembro, próximo ao cruzamento com a Rua Raimundo Nonato da Trindade, no bairro Baixa da Ema;

> do vereador Raimundo Nonato, solicita ao Prefeito de Piracuruca e à diretoria do IDEPI, que o município de Piracuruca e Estado do Piauí busquem uma maneira de colocar algum tipo de grade de proteção nas proximidades do escoamento de água do sangradouro da barragem de Piracuruca, visando evitar acidentes com pessoas e animais durante as cheias no local.

Falaram na Tribuna os vereadores Torquata, Nonato e Pedro.

Os vereadores Simão Pedro, Torquata, Pergentino e José Cardoso, parabenizaram o prefeito Francisco de Assis da Silva Melo, pela passagem do Dia do Prefeito e pelo trabalho que realiza à frente do Poder Executivo Municipal de Piracuruca.

Pauta da ORDEM DO DIA:

- discussão e votação única dos PDL’s nº 002/2023 e nº 003/2023, os quais foram aprovados por unanimidade;

- discussão e votação dos requerimentos apresentados, sendo todos aprovados por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão.