RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 004/2023 E DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002/2023 – DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ.

Sessões realizadas no dia quatorze de março do ano de dois mil e vinte e três (14/03/2023), com início às 19:00h, no Plenário vereador José de Lima Melo, com o vereador-presidente José Cardoso de Brito, com o vereador-secretário Simão Pedro Alves de Melo e com as presenças dos vereadores Júlio César de Morais Castro, Maria do Socorro Marques de Carvalho Curralo, Maria Torquata de Sampaio Cerqueira Brito, Pergentino Firmo da Silva Neto, Raimundo Nonato de Sousa Meneses, Rondinelly Fortes Melo; ausente os vereadores Joaquim Eufrausino de Sousa Neto, Raimundo Fortes de Cerqueira Neto e Sárvia Karoline Gomes Oliveira.

Matérias do EXPEDIENTE DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, do executivo municipal, dispondo sobre o pagamento de débitos fiscais relativos ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), dos exercícios de 2017 a 2022 (REFIS);

- Requerimentos:

> do vereador Simão Pedro, 1) requer, desta Câmara, o envio de Moção de Pesar, na pessoa do excelentíssimo senhor ex-prefeito de Piracuruca, Dr. Raimundo Alves Filho, pelo falecimento de sua mãe, a senhora Carmina Alves Leite (moção endossada por todos os vereadores presentes);

> da vereadora Maria Torquata,

1) requer, desta Câmara, o envio de Moção de Pesar aos familiares do senhor Francisco das Chagas Félix Fontenele (Fogoió), em decorrência de seu falecimento (moção endossada por todos os vereadores);

2) requer, ao prefeito municipal, que seja construído um núcleo de atendimento para crianças, adolescentes e adultos com transtornos e deficiências em nosso município, por exemplo: TEA - transtorno de espectro autista, TDAH - transtorno de déficit de atenção e hiperatividade, deficiência auditiva, deficiência visual, deficiência intelectual, dificuldade de aprendizagem, transtorno opositor desafiador, dislexia, paralisia facial, deficientes físicos, e todas as deficiências e alterações no desenvolvimento;

3) requer ao Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí, senhor Francisco Lucas Costa Veloso (Chico Lucas), a disponibilidade de profissional para atender nossas meninas e mulheres na Sala Esperança Garcia em Piracuruca;

> da vereadora Socorro Marques, 1) requer, ao prefeito municipal, o empiçarramento de um trecho, de cerca de um quilômetro e meio, da Rua Nova América, no conjunto Mutirão II, nesta cidade;

> do vereador Raimundo Nonato, 1) requer, da diretoria do DER-PI, que seja feito o roço das margens da Rodovia PI-110, no trecho Piracuruca-Alto Alegre, bem como, o conserto das grades de proteção laterais dos pontilhões que estejam quebradas.

Falaram na Tribuna os vereadores Simão Pedro e Maria Torquata.

Na ORDEM DO DIA, o Sr. Presidente:

- colocou em 2ª e 3ª discussão e votação o PLO nº 006/2023, o qual foi aprovado por 06 (seis) votos favoráveis (Júlio, Rondinelly, Pedro, José Cardoso, Torquata e Socorro) e um (01) voto contrário (Nonato);

- colocou em discussão e votação os requerimentos apresentados, sendo todos aprovados por unanimidade.

- colocou em 1ª discussão e votação o PLC nº 002/2023, o qual foi aprovado por unanimidade, e convocou uma Sessão Extraordinária para finalizar a votação do mesmo nesta data.

E nada mais havendo a tratar foi encerrada a Sessão Ordinária.

Em conformidade com o nosso Regimento Interno, o Sr. Presidente abriu a Sessão Extraordinária nº 002/2023, e colocou em 2ª e 3ª discussão e votação o PLC nº 002/2023, o qual foi, novamente, aprovado por unanimidade.

E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão.