RESOLUÇÕES
001/2006
Publicação:Censura ao Vereador Valter César de Brito.
001/2026
Publicação: 10 de Março de 2026Institui a Comissão Parlamentar de Representação pela Garantia dos Direitos LGBTI+ na Câmara Municipal de Piracuruca.
005/2024
Publicação: 19 de Junho de 2024FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
003/2024
Publicação: 07 de Maio de 2024Institui o Programa Governança Legislativa Digital (PGLD) no âmbito da Câmara Municipal de Piracuruca/PI, conforme a Lei Federal nº 14.129/2021.
002/2024
Publicação: 30 de Abril de 2024Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Piracuruca/PI, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
001/2024
Publicação: 05 de Janeiro de 2024Aplica a revisão anual ao Subsídio de Vereador de Piracuruca para o exercício de 2024.
002/2023
Publicação: 28 de Março de 2023Estrutura e funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Piracuruca/PI.
001/2023
Publicação: 12 de Janeiro de 2023APLICA A REVISÃO GERAL COM BASE NO IPCA, AO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI PARA A LEGISLATURA 2021/2024
006/2022
Publicação: 30 de Dezembro de 2022Dispõe sobre a concessão e fixação dos valores das diárias concedidas aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Piracuruca – PI.
005/2022
Publicação: 23 de Novembro de 2022ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA II DO ANEXO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2022 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI).
