Portal da Transparência - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações

Projeto de Lei Ordinária nº 002.2022_que reajusta o salário mínimo dos servidores do Município Piracuruca-PI, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022_CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SR. JOACIR JADER ALVES SOARES.
Projeto de Lei Ordinária nº 003.2022_Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Piracuruca, para o ano de 2022, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 001.2022_Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Mun. Piracuruca.
Projeto de Lei Ordinária nº 001.2022_Fixa a remuneração dos servidores da Câmara Mun. Piracuruca, para atender a reorganização da estrutura administrada da Câmara.
Projeto de Lei Complementar nº 002/2022_que dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais do IPTU, do exercício de 2016 a 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 001/2022_que altera a tabela do Anexo I, dos GADFs, da Lei Complementar nº 015/2014.
PLC nº 003/2022_Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC.
PDL nº 003.2022 - Concede o Título de Cidadania Piracuruquense a professora Francisca Maria Rodrigues de Almeida Firmo.
PDL nº 002.2022 - Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. RAFAEL TAJRA FONTELES.
PLO nº 004.2022_Denomina a Rua Elisbeth Vieira de Carvalho (Bebete)_bairro Olho D'água.
PDL nº 004/2022_Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao médico Raimundo Gláucio Machado Barros.
PLC nº 004/2022_Altera a Lei Complementar nº 025/2017, atualizando o Quadro de Cargos Efetivos do Município de Piracuruca.
PLC nº 005.2022_Acrescenta os arts. 21A e 21B à Lei Complementar nº 036.2019.
PLO nº 006.2022_Adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
PLC nº 006.2022_Institui a política pública municipal de apoio a indústria e criação do Polo Industrial, Comercial e de Serviços de Piracuruca.
PLO nº 007.2022_Denomina Rua Francisco José da Silva Gomes_bairro Guarani
PDL nº 005.2022_concede o Título de Cidad. Pca. a médica Antônia Bonfim Moreira.
PLO nº 008/2022_Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
PLO nº 009/2022_DENOMINA-SE DE: QUADRA POLIESPORTIVA MARIA JOSÉ CARDOSO DE BRITO, A QUADRA CONSTRUÍDA NO POVOADO ANGICAL, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO nº 010.2022_política municipal de recursos hídricos e manejo adequado do solo.
PLO nº 011.2022_Denomina Rua Aylon Reis de Araújo Carvalho_bairro Três Lagoas.
PLC nº 007.2022_ampliação da zona urbana e criação do bairro Barrocas em Piracuruca.
PLC nº 008.2022_altera a LC nº 025.2017, atualizando quadro de cargos efetivos_valores dos salários.
PLC nº 009.2022_altera a LC nº 025.2017, atualizando quadro de cargos efetivos_número de vagas.
PLO nº 012.2022_Denomina Rua José Afonso de Melo_bairro Três Lagoas.
PLC nº 010.2022_altera a LC nº 025.2017, atualizando o salário inicial do cargos de Assistente Social.
PLO nº 013.2022_adequação das gratificações da Média e Alta Complexidade da saúde.
PLO nº 014.2022_altera o anexo II da Lei Municipal nº 1.813.2019_gratificação pelo exercício de função.
PLO nº 015.2022_Altera a Lei Municipal n' 1.799/2019, que dispõe sobre a implantação do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Piracuruca-PI, e dá outras providências.
PLC nº 011.2022_Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação de Piracuruca.
PLO nº 016.2022_altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.813.2019_gratificação pelo exer. de função
PDL nº 006.2022_concede o Título de Cidad. Pca. ao Cap. Alexandre Augusto.
PLO nº 017.2022_cria o processo de seleção de diretores das escolas municipais de Piracuruca.
PLO nº 018.2022_Nomeia o Núcleo de Educação Infantil da localidade São João do Adelino com o nome de DOMINGAS CARVALHO MARQUES.
PLO nº 019.2022_Proposta orçamentária do município de Piracuruca para o exercício 2023.
PLO nº 020.2022_altera art. 6º da Lei 1842.2021 sobre os limites de abertura de crédito na LOA 2022.
PLO nº 021.2022_Nomeia o Comlexo de Educação Municipal de Ensino Infantil_Profª. Clarice Gomes Machado.
PLO nº 022.2022_Nomeia o Núcleo de Educação Municipal Infantil do pov. Jabuti - pref. Alcides Cardoso de Araújo.
PDL nº 001.2023_concede o Título de Cidad. Pca. ao Sr. Fúlvio Oliveira Paiva
PLC nº 001.2023_atualiza o salário inicial do cargo de Nutricionista efetivo de Piracuruca.
PLO nº 001.2023_Reajusta as remunerações dos servidores da Câmara em 2023
PLO nº 002.2023_fixa o piso salarial dos prof. do magistério de Piracuruca em 2023
PLO nº 003.2023_Reajusta o novo patamar salarial mínimo dos servidores municipais em 2023
PLO nº 004.2023_atualiza o piso salarial dos ACS e ACE de Piracuruca em 2023
PLO nº 005.2023_denominação do Complexo Municipal de Educação Infantil Profª Clarice
PLC nº 002.2023_pagamento de débitos fiscais do IPTU 2017 a 2022 em atraso_REFIS.
PLO nº 006.2023_alteração do Anexo II da Lei Mun. 1.813-2019_Gratif. Esp. pelo exercício de função.
PDL nº 002.2023_concede o Título de Cidad. Pca. - Profª. Arthemízia Getirana.
PDL nº 003.2023_Desembargador Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI.
PLO nº 007.2023_dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de Piracuruca para 2024 (LDO/2023).
PLO nº 008.2023_Reajusta as remunerações dos servidores da CMP a partir de maio 2023.
PLO nº 009.2023_ratifica o protocolo de intenções de instituição do Consórcio Intermunicipais dos Cocais e Carnaubais.
PLO nº 010.2023_novo reajuste ao salário mínimo dos servidores municipais de Piracuruca, a partir de maio 2023.
PLC nº 003.2023_isenção de ITBI e ISS e dispensa de taxas do programa Minha Casa, Minha Vida.
PLO nº 011.2023_cria o Programa Estudante Monitor da Rede Púb. de Ensino Fund. e Médio de Piracuruca.
PLO nº 012.2023_altera a Lei Mun. 1.868-2022, de denominação do Núcleo de Educ. Infantil do Jabuti.
PLO nº 013.2023_institui a política municipal de bem-estar e proteção animal no Mun. de Piracuruca.
PLO nº 014.2023_institui a política municipal de enfrentamento das mudanças climáticas no Mun. de Piracuruca.
PLO nº 015.2023_Institui o projeto CÂMARA MIRIM no Município de Piracuruca.
PDL nº 005.2023_concede o Título de Cidad. Pca. ao Sr. Luciano Fernandes de Oliveira.
PLO nº 016.2023 - Desmembramento e Regularização de lotes urbano em Piracuruca.
PLO nº 017.2023_denominação do Posto de Saúde do Bairro Mutirão_de Vereador Rui Alves de Melo.
PLO nº 018.2023_autoriza a Prefeitura a repassar recursos recebidos da União para complementar piso dos profissionais de enfermagem.
PLC nº 004.2023_ampliação da zona urbana de Piracuruca para programa Minha Casa, Minha Vida.
PLC nº 005.2023_altera a LC nº 028.2017, atualizando o Qd. de Cargos da SEMTCAS de Piracuruca.
PLO nº 019.2023_Reconhece como de Utilidade Pública o CEAA de Piracuruca.
PLO nº 020.2023_denominação do Centro de Atendimento Psicológico Núcleo DO EU_Dr. Manoel Francisco de Cerqueira
PDL nº 006.2023_concede o Título de Cidad. Pca. ao Sr. Helldânio Muniz Barros
PDL nº 007.2023_Prestação de Contas de Governo do Município de Piracuruca, Exercício 2020.
PDL nº 008.2023_concede o Título de Cidad. Pca. ao senhor Waldemar Justo de Sete Cidades.
PLC nº 006.2023_ampliação da zona urbana de Piracuruca, incluindo nova área no bairro Mutirão.
PLO nº 021.2023_Estima a receita e fixa a despesa do Mun. de Piracuruca para o Exercício Financeiro de 2024.
PLC nº 007.2023_redistribuição dos servidores efetivos do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo Técnico de Enfermagem em Piracuruca.
PLO nº 001-2024_Reajusta o novo salário mínimo dos servidores de Piracuruca para 2024.
PLO nº 002-2024_Fixa o piso salarial dos professores de Piracuruca para 2024.
PLO nº 003-2024_Reajusta as remunerações dos servidores da Câmara para 2024.
PLO nº 004-2024_autoriza a cessão de uso de imóvel municipal para Associação da Baixa da Ema.
PLC nº 001-2024_parcelamento dos débitos fiscais relativos ao IPTU dos anos de 2018 a 2023.
DL nº 002-2024_Título de Cidadão Piracuruquense_Sr. Arioston Nonato Trigueiro.
DL nº 003-2024_Título de Cidadão Piracuruquense_Sr. Euclides Ventura a Silva.
PLO nº 005-2024_Acrescenta extensão à Rua Projetada, situada no bairro Esplanada.