Portal da Transparência - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações

PLO nº 048-2025_Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano-CMDU de Piracuruca.
PLO nº 047-2025_Institui a Política Municipal de Uso e Ocupação do Solo em Piracuruca.
PIL nº 001-2025_Escola Segura_capacitação em primeiros socorros para educação e fixação de móveis.
PLO nº 045-2025_Gratuidade de acesso para crianças autistas e com deficiências_devolvido ao autor por conter vícios.
PDL nº 024-2025_propõe o Título de Cidadania Piracuruquense_Maria Maranguape Vieira de Araújo_AJ.
PDL nº 023-2025_propõe o Título de Cidadania Piracuruquense_Nelson Pires Corrêa da Cunha_AF-FN.
PLO nº 044-2025_Autoriza a abertura de crédito no orçamento 2025 para despesas com implantação da Educação em Tempo Integral.
PLC nº 010-2025_Altera o ISS dos anexos III e IV e cria o inciso V do art. 10, do CTM (LC 72-2025).
PDL nº 022-2025_propõe o Título de Cidadania Piracuruquense_Marcos Vinicius da Silva Nascimento.
PDL nº 021-2025_propõe o Título de Cidadania Piracuruquense_Francisco Barroso Nascimento.
PDL nº 016-2025_propõe o Título de Cidadania Piracuruquense_Leonel Santiago de Amorim.
PDL nº 019-2025_propõe o Título de Cidadania Piracuruquense_Igor Rodrigues Alves.
PDL nº 018-2025_propõe o Título de Cidadania Piracuruquense_Letícia de Lima Brito.
PDL nº 017-2025_propõe o Título de Cidadania Piracuruquense_Misleide Rabelo Ramos.
PLC nº 009-2025_Altera o anexo III para apostas online com alíquota reduzida, do CTM (LC nº 72-2025).
PDL nº 020-2025_propõe o Título de Cidadania Piracuruquense_Samuel Lopes de Souza.
PLO nº 042-2025_Altera para até 50% o limite de Suplementação do art. 6º da LOA-2024 (Lei 1.916-2025).
PDL nº 015-2025_propõe o Título de Cidadania Piracuruquense_Frank Melo e Fortes.
PDL nº 013-2025_propõe o Título de Cidadania Piracuruquense_Renan Iury Gonçalves Viana Soares Feitosa.
PDL nº 014-2025_propõe o Título de Cidadania Piracuruquense_Rafael de Moura Lopes.
PDL nº 012-2025_propõe o Título de Cidadania Piracuruquense_Cinthya Soares de Oliveira.
PDL nº 010-2025_propõe o Título de Cidadania Piracuruquense_José Cleanto da Silva.
PDL nº 011-2025_propõe o Título de Cidadania Piracuruquense_Pedro Mamede da Silva Filho.
PLC Nº 008-2025_Acrescenta o inciso IV ao art. 268 da LC nº 002-2006 – Cód. Tribut. do Mun. de Piracuruca.
PLO nº 032-2025_Concessão de direito real de uso de imóvel no Assent. Alfinim_Lote 11.
PLO nº 031-2025_Concessão de direito real de uso de imóvel no Assent. Alfinim_Lote 10.
PLO nº 030-2025_Concessão de direito real de uso de imóvel no Assent. Alfinim_Lote 09.
PLO nº 029-2025_Concessão de direito real de uso de imóvel no Assent. Alfinim_Lote 08.
PLO nº 028-2025_Concessão de direito real de uso de imóvel no Assent. Alfinim_Lote 07.
PLO nº 027-2025_Concessão de direito real de uso de imóvel no Assent. Alfinim_Lote 05.
PLO nº 026-2025_Concessão de direito real de uso de imóvel no Assent. Alfinim_Lote 04.
PLO nº 025-2025_Concessão de direito real de uso de imóvel no Assent. Alfinim_Lote 03.
PLO nº 024-2025_Concessão de direito real de uso de imóvel no Assent. Alfinim_Lote 02.
PLO nº 023-2025_Concessão de direito real de uso de imóvel no Assent. Alfinim_Lote 01.
PLO nº 041-2025_Concessão de direito real de uso de imóvel no Assent. Alfinim_Lote 20.
PLO nº 040-2025_Concessão de direito real de uso de imóvel no Assent. Alfinim_Lote 19.
PLO nº 039-2025_Concessão de direito real de uso de imóvel no Assent. Alfinim_Lote 18.
PLO nº 038-2025_Concessão de direito real de uso de imóvel no Assent. Alfinim_Lote 17.
PLO nº 037-2025_Concessão de direito real de uso de imóvel no Assent. Alfinim_Lote 16.
PLO nº 036-2025_Concessão de direito real de uso de imóvel no Assent. Alfinim_Lote 15.
PLO nº 035-2025_Concessão de direito real de uso de imóvel no Assent. Alfinim_Lote 14.
PLO nº 034-2025_Concessão de direito real de uso de imóvel no Assent. Alfinim_Lote 13.
PLO nº 033-2025_Concessão de direito real de uso de imóvel no Assent. Alfinim_Lote 12.
PDL nº 009-2025_propõe o Título de Cidadania Piracuruquense_Rafael Silva Viana.
PLC nº 007-2025_Criação do Capítulo Meio Ambiente no Plano Diretor de Piracuruca.
PLO nº 020-2025_Concessão de direito real de uso de imóvel no Assent. Alfinim. Lote 06.
PLO nº 021-2025_Institui a Loteria Municipal no âmbito do Mun. de Piracuruca-PI.
PLO nº 022-2025_Reconhece a Trilha de Longo Cursos 'Caminhos da Ibiapaba' no Mun. de Piracuruca.
PLO nº 019-2025_LOA 2026 do município de Piracuruca.
PLO nº 018-2025_PPA 2026-2029 do município de Piracuruca.
PDL nº 008-2025_propõe o Título de Cidadania Piracuruquense_Flaviano Ferreira de Araújo.
PLO nº 017-2025_modifica a data do Dia do Evangélico, em Piracuruca, para o mesmo Dia da Bíblia.
PLC nº 006-2025_Criação de 200 cargos efetivos de Professor 20 horas no Mun. de Piracuruca.
PDL nº 007-2025_propõe o Título de Cidadania Piracuruquense_Maria do Rosário Pereira Gomes.
PLO nº 016-2025_abertura de crédito adicional no Orçamento 2025 para inclusão de ED do CONSÓRCIO.
PLC nº 005-2025_Código Tributário Municipal de Piracuruca-2025_Completo.
PDL nº 006-2025_propõe o Título de Cidadania Piracuruquense_Sra. Ayara Isabel Fonseca de Luna.
PLO nº 015-2025_Institui o Piso Salarial dos Contadores no município de Piracuruca-PI.
PLO nº 014-2025_Alteração da Lei do SUAS do município de Piracuruca-PI.
PDL nº 005-2025_propõe o Título de Cidadania Piracuruquense_Ivan dos Santos Gonçalves.
PDL nº 004-2025_propõe o Título de Cidadania Piracuruquense_José Maria Fontenele.
PDL nº 003-2025_propõe o Título de Cidadania Piracuruquense_Cap. PM Francisco de Assis Alves-Capitão Alves.
PLO nº 013-2025_abertura de crédito adicional especial e criação de ED no Orçamento 2025.
PLO nº 012-2025_Denominação das Ruas Esplanada 01, 02 e 03, no bairro Esplanada, Piracuruca-PI.
PDL nº 002-2025_propõe o Título de Cidadania Piracuruquense ao senhor Élcio Leite Alves.
PLO nº 011-2025_Denominação da Avenida e Ruas do Loteamento Olho D'água, em Piracuruca.
PLO nº 010-2025_concessão de patrocínio institucional pela Administração Pública Municipal de Piracuruca-PI.
PLC nº 004-2025_Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal.
PLO nº 009-2025_qualificação de entidades como Organizações Sociais no Município de Piracuruca.
PLO nº 008-2025_Lei das Diretrizes Orçamentárias do Município de Piracuruca para 2026_LDO/2026.
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025, pelo Prefeito.
PLO nº 006-2025_atendimento prioritário aos advogados nos órgãos do Município de Piracuruca.
PLO nº 007-2025_Institui o Programa ‘Transporte Universitário Social’ no Município de Piracuruca-PI.
PLO nº 005-2025_Institui o Programa Bom Pagador no âmbito do Município de Piracuruca. Obs.: Projeto vetado pelo prefeito.
PLC nº 003-2025_REFIS_pagamento do IPTU de 2020 a 2024 com descontos.
PLC nº 001-2025_Emenda Aditiva incluindo os parágrafos 1º e 2º ao artigo 31 da LC nº 054-2022.
PLC nº 002-2025_Criação do cargo Auxiliar de Atividade Educacional de Piracuruca.
PLO nº 001-2025_Criação da Escola Social Musical do Município de Piracuruca-PI.
PLO nº 002-2025_Criação da Escola Social do Artesanato de Piracuruca-PI.
PLO nº 003-2025_Atualização Salário Mínimo dos Servidores Municipais de Piracuruca.
PLO nº 004-2025_Reajusta o piso salarial do MAGISTERIO de Piracuruca para 2025.
PLO nº 023-2024_Altera o art. 6º da Lei 1.893-2023 (LOA-2024) do Mun. de Piracuruca-PI para 41,5%.
PLO nº 022-2024_Denominação da Rua Dr. José de Brito Magalhães_Centro de Piracuruca.
PLO nº 019-2024_EMENDAS à proposta orçamentária para 2025.
PLO nº 021-2024_Denominação da Rua Pr. Moacir Leandro de Medeiros_Baixa da Ema.
PLO nº 020-2024_Altera o art. 6º da Lei 1.893-2023 (LOA-2024) do Mun. de Piracuruca-PI.
PLO nº 019-2024_Proposta Orçamentária do município de Piracuruca para o exercício financeiro de 2025.
PDL nº 007-2024_Prestação de Contas de Governo do Município de Piracuruca, Exercício 2022.
PLO nº 018-2024_Denominação das Ruas do bairro Mutirão I e II em Piracuruca.
PE nº 001-2024_LOM_Emenda de Regularização do órgão de imprensa oficial do município.
PLO nº 017-2024_Denomina a Quadra Poliesportiva do povoado Jacareí_Chiquim Doquinha.
PLO nº 016-2024_Denominação da Rua Manoel Machado de Cerqueira, no bairro de Fátima, nesta cidade.
PLO nº 015-2024_fixa o Subsídio de Prefeito, Vice e Secretários Municipais do município de Piracuruca, para a Legislatura 2025-2028.
PR nº 001-2024_fixa o Subsídio dos Vereadores de Piracuruca para a Legislatura 2025-2028.
PLC nº 002-2024_Piso salarial do Enfermeiro e do Técnico de Enfermagem no âmbito do Município de Piracuruca.
PLC nº 003-2024_Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do SUS do Município de Piracuruca.
PLO nº 012-2024_Institui o décimo terceiro subsídio remunerado dos Vereadores de Piracuruca.
PLO nº 014-2024_Denominação da travessa Cid Mendes de Resende no bairro de Fátima.
PDL nº 006-2024_propõe o título de Cidadania Piracuruquense a profª. de música, Sra. Manaara Mendes.
PDL nº 005-2024_propõe o título de Cidadania Piracuruquense a Sra. Raimunda Mª de Sousa Oliveira Nascimento.
PLO nº 013-2024_Altera dispositivos da Lei nº 1.788-2017 - sobre a organização do SUAS de Piracuruca.
PDL nº 004-2024_propõe o título de Cidadania Piracuruquense_Marlos dos Santos.
PLO nº 009-2024_Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Mun. de Piracuruca para Exerc. 2025.
PLO nº 011-2024_cria o Conselho Municipal de Cultura do município de Piracuruca-PI.
PLO nº 010-2024_cria o Conselho Municipal de Turismo do município de Piracuruca-PI.
PLO nº 008-2024_cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso.
PDL nº 003-2024_Título de Cidadania Piracuruquense_José Eugênio de Macêdo Neto_Zé Napoleão.
PLO nº 007-2024_implanta os conselhos escolares e fórum dos conselhos nas escolas municipais.
PLO nº 006-2024_Altera a redação dos arts. 1º e 3º da Lei Municipal nº 1.677-2012.
PLO nº 005-2024_Acrescenta extensão à Rua Projetada, situada no bairro Esplanada.
PDL nº 002-2024_Título de Cidadania Piracuruquense_Euclides Ventura da Silva.
PDL nº 001-2024_Título de Cidadania Piracuruquense_Arioston Nonato Trigueiro
PLC nº 001-2024_parcelamento dos débitos fiscais relativos ao IPTU dos anos de 2018 a 2023.
PLO nº 004-2024_autoriza a cessão de uso de imóvel municipal para Associação da Baixa da Ema.
PLO nº 003-2024_Reajusta as remunerações dos servidores da Câmara para 2024.
PLO nº 001-2024_Reajusta o novo salário mínimo dos servidores de Piracuruca para 2024.
PLO nº 002-2024_Fixa o piso salarial dos professores de Piracuruca para 2024.
PLC nº 007.2023_redistribuição dos servidores efetivos do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo Técnico de Enfermagem em Piracuruca.
PLO nº 021.2023_Estima a receita e fixa a despesa do Mun. de Piracuruca para o Exercício Financeiro de 2024.
PDL nº 008.2023_concede o Título de Cidad. Pca. ao senhor Waldemar Justo de Sete Cidades.
PLC nº 006.2023_ampliação da zona urbana de Piracuruca, incluindo nova área no bairro Mutirão.
PLO nº 019.2023_Reconhece como de Utilidade Pública o CEAA de Piracuruca.
PLC nº 005.2023_altera a LC nº 028.2017, atualizando o Qd. de Cargos da SEMTCAS de Piracuruca.
PLO nº 018.2023_autoriza a Prefeitura a repassar recursos recebidos da União para complementar piso dos profissionais de enfermagem.
PLO nº 017.2023_denominação do Posto de Saúde do Bairro Mutirão_de Vereador Rui Alves de Melo.
PLO nº 020.2023_denominação do Centro de Atendimento Psicológico Núcleo DO EU_Dr. Manoel Francisco de Cerqueira
PLO nº 016.2023 - Desmembramento e Regularização de lotes urbano em Piracuruca.
PLC nº 004.2023_ampliação da zona urbana de Piracuruca para programa Minha Casa, Minha Vida.
PDL nº 007.2023_Prestação de Contas de Governo do Município de Piracuruca, Exercício 2020.
PDL nº 006.2023_concede o Título de Cidad. Pca. ao Sr. Helldânio Muniz Barros
PDL nº 005.2023_concede o Título de Cidad. Pca. ao Sr. Luciano Fernandes de Oliveira.
PLO nº 015.2023_Institui o projeto CÂMARA MIRIM no Município de Piracuruca.
PLO nº 014.2023_institui a política municipal de enfrentamento das mudanças climáticas no Mun. de Piracuruca.
PLO nº 013.2023_institui a política municipal de bem-estar e proteção animal no Mun. de Piracuruca.
PLO nº 012.2023_altera a Lei Mun. 1.868-2022, de denominação do Núcleo de Educ. Infantil do Jabuti.
PLO nº 011.2023_cria o Programa Estudante Monitor da Rede Púb. de Ensino Fund. e Médio de Piracuruca.
PLC nº 003.2023_isenção de ITBI e ISS e dispensa de taxas do programa Minha Casa, Minha Vida.
PLO nº 010.2023_novo reajuste ao salário mínimo dos servidores municipais de Piracuruca, a partir de maio 2023.
PLO nº 009.2023_ratifica o protocolo de intenções de instituição do Consórcio Intermunicipais dos Cocais e Carnaubais.
PLO nº 008.2023_Reajusta as remunerações dos servidores da CMP a partir de maio 2023.
PLO nº 007.2023_dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de Piracuruca para 2024 (LDO/2023).
PDL nº 002.2023_concede o Título de Cidad. Pca. - Profª. Arthemízia Getirana.
PDL nº 003.2023_Desembargador Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI.
PLC nº 002.2023_pagamento de débitos fiscais do IPTU 2017 a 2022 em atraso_REFIS.
PLO nº 006.2023_alteração do Anexo II da Lei Mun. 1.813-2019_Gratif. Esp. pelo exercício de função.
PDL nº 001.2023_concede o Título de Cidad. Pca. ao Sr. Fúlvio Oliveira Paiva.
PLO nº 005.2023_denominação do Complexo Municipal de Educação Infantil Profª Clarice
PLO nº 003.2023_Reajusta o novo patamar salarial mínimo dos servidores municipais em 2023
PLC nº 001.2023_atualiza o salário inicial do cargo de Nutricionista efetivo de Piracuruca.
PLO nº 002.2023_fixa o piso salarial dos prof. do magistério de Piracuruca em 2023
PLO nº 004.2023_atualiza o piso salarial dos ACS e ACE de Piracuruca em 2023
PLO nº 001.2023_Reajusta as remunerações dos servidores da Câmara em 2023
PLO nº 022.2022_Nomeia o Núcleo de Educação Municipal Infantil do pov. Jabuti - pref. Alcides Cardoso de Araújo.
PLO nº 021.2022_Nomeia o Comlexo de Educação Municipal de Ensino Infantil_Profª. Clarice Gomes Machado.
PLO nº 020.2022_altera art. 6º da Lei 1842.2021 sobre os limites de abertura de crédito na LOA 2022.
PLO nº 019.2022_Proposta orçamentária do município de Piracuruca para o exercício 2023.
PLO nº 018.2022_Nomeia o Núcleo de Educação Infantil da localidade São João do Adelino com o nome de DOMINGAS CARVALHO MARQUES.
PLO nº 017.2022_cria o processo de seleção de diretores das escolas municipais de Piracuruca.
PDL nº 006.2022_concede o Título de Cidad. Pca. ao Cap. Alexandre Augusto.
PLO nº 016.2022_altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.813.2019_gratificação pelo exer. de função
PLC nº 011.2022_Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação de Piracuruca.
PLO nº 015.2022_Altera a Lei Municipal n' 1.799/2019, que dispõe sobre a implantação do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Piracuruca-PI, e dá outras providências.
PLC nº 010.2022_altera a LC nº 025.2017, atualizando o salário inicial do cargos de Assistente Social.
PLO nº 014.2022_altera o anexo II da Lei Municipal nº 1.813.2019_gratificação pelo exercício de função.
PLO nº 012.2022_Denomina Rua José Afonso de Melo_bairro Três Lagoas.
PLO nº 013.2022_adequação das gratificações da Média e Alta Complexidade da saúde.
PLO nº 011.2022_Denomina Rua Aylon Reis de Araújo Carvalho_bairro Três Lagoas.
PLC nº 008.2022_altera a LC nº 025.2017, atualizando quadro de cargos efetivos_valores dos salários.
PLO nº 010.2022_política municipal de recursos hídricos e manejo adequado do solo.
PLC nº 007.2022_ampliação da zona urbana e criação do bairro Barrocas em Piracuruca.
PLO nº 009/2022_DENOMINA-SE DE: QUADRA POLIESPORTIVA MARIA JOSÉ CARDOSO DE BRITO, A QUADRA CONSTRUÍDA NO POVOADO ANGICAL, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLO nº 008/2022_Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
PDL nº 005.2022_concede o Título de Cidad. Pca. a médica Antônia Bonfim Moreira.
PLC nº 006.2022_Institui a política pública municipal de apoio a indústria e criação do Polo Industrial, Comercial e de Serviços de Piracuruca.
PLO nº 007.2022_Denomina Rua Francisco José da Silva Gomes_bairro Guarani
PLO nº 006.2022_Adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
PLC nº 005.2022_Acrescenta os arts. 21A e 21B à Lei Complementar nº 036.2019.
PDL nº 004/2022_Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao médico Raimundo Gláucio Machado Barros.
PLC nº 009.2022_altera a LC nº 025.2017, atualizando quadro de cargos efetivos_número de vagas.
PLC nº 004/2022_Altera a Lei Complementar nº 025/2017, atualizando o Quadro de Cargos Efetivos do Município de Piracuruca.
PDL nº 003.2022 - Concede o Título de Cidadania Piracuruquense a professora Francisca Maria Rodrigues de Almeida Firmo.
PLO nº 004.2022_Denomina a Rua Elisbeth Vieira de Carvalho (Bebete)_bairro Olho D'água.
PLC nº 003/2022_Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC.
PDL nº 002.2022 - Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. RAFAEL TAJRA FONTELES.
Projeto de Lei Complementar nº 002/2022_que dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais do IPTU, do exercício de 2016 a 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 001/2022_que altera a tabela do Anexo I, dos GADFs, da Lei Complementar nº 015/2014.
Projeto de Lei Ordinária nº 003.2022_Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Piracuruca, para o ano de 2022, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 001.2022_Fixa a remuneração dos servidores da Câmara Mun. Piracuruca, para atender a reorganização da estrutura administrada da Câmara.
Projeto de Resolução nº 001.2022_Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Mun. Piracuruca.
Projeto de Lei Ordinária nº 002.2022_que reajusta o salário mínimo dos servidores do Município Piracuruca-PI, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022_CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SR. JOACIR JADER ALVES SOARES.