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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

0000001/2026 - Inexigibilidade   Voltar

OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública, destinados a atender às necessidades permanentes da Câmara Municipal de Piracuruca-PI, no tocante a Elaboração, escrituração e montagem da Prestação de Contas Mensal ao TCE-PI; Envio do SAGRES Contábil e da Documentação Web; Apoio técnico na realização de Audiências Públicas; Elaboração e publicação dos relatórios previstos na Lei nº 4.320/64 e na Lei de Responsabilidade Fiscal; Envio de informações ao SICONFI; Elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual – LOA; Análise e acompanhamento dos índices constitucionais e legais; Orientação técnica contínua aos servidores e gestores da Câmara Municipal.


Instrumento Convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 0000001/2026
Modalidade da Contratação
Não Informada
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Nº DO PROCESSO
001.0000001/2026
ABERTURA
02/01/2026
HORA DA ABERTURA
08:00
SITUAÇÃO
Realizada
VALOR PREVISTO
R$ 144.000,00
VALOR HOMOLOGADO
R$ 144.000,00

Edital Não Anexado

Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
05/01/2026 17:04 Outro Termo de Rerefência Termo de Rerefência
05/01/2026 17:05 Outro Justificativa de Preço Justificativa de Preço
05/01/2026 17:06 Outro Proposta de Serviços 2026 Proposta de Serviços 2026
06/01/2026 17:17 Homologação Ratificação_Inexigibilidade 001-2026 Ratificação_Inexigibilidade 001-2026
07/01/2026 17:03 Parecer jurídico Parecer Jurídico Parecer Jurídico
08/01/2026 17:21 Outro Publicação Publicação

Vencedores

Nome Proposta Vencimento do Contrato Contrato
CONTPLAN-CONTAB., PLANEJ. E ASSESSORIA EIRELI Visualizar 31/12/2026 Contrato nº 001-2025_CONTPLAN

- 0000001


OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública, destinados a atender às necessidades permanentes da Câmara Municipal de Piracuruca-PI, no tocante a Elaboração, escrituração e montagem da Prestação de Contas Mensal ao TCE-PI; Envio do SAGRES Contábil e da Documentação Web; Apoio técnico na realização de Audiências Públicas; Elaboração e publicação dos relatórios previstos na Lei nº 4.320/64 e na Lei de Responsabilidade Fiscal; Envio de informações ao SICONFI; Elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual – LOA; Análise e acompanhamento dos índices constitucionais e legais; Orientação técnica contínua aos servidores e gestores da Câmara Municipal.


Nº do Processo Abertura Publicação do Edital Valor Previsto Valor Homologado
0000001 2026-01-02 R$ 144.000,00 R$ 144.000,00

Edital


Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
05/01/2026 17:04 Outro Termo de Rerefência Termo de Rerefência
05/01/2026 17:05 Outro Justificativa de Preço Justificativa de Preço
05/01/2026 17:06 Outro Proposta de Serviços 2026 Proposta de Serviços 2026
06/01/2026 17:17 Homologação Ratificação_Inexigibilidade 001-2026 Ratificação_Inexigibilidade 001-2026
07/01/2026 17:03 Parecer jurídico Parecer Jurídico Parecer Jurídico
08/01/2026 17:21 Outro Publicação Publicação