SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

A+ A-
A+ A-

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Portal da Transparência

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

0000009/2025 - Inexigibilidade   Voltar

OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados em advocacia (assessoria, consultoria e contencioso jurídico) consistente, sobretudo, no acompanhamento de atos legislativos e administrativos, bem como consultoria aos vereadores no tocante aos projetos de leis a serem objeto de deliberação pela Câmara Municipal, além da propositura de ações cabíveis em que esta Câmara figurar como demandada.


Nº DO PROCESSO
ABERTURA
28/05/2025
HORA DA ABERTURA
08:00
SITUAÇÃO
Realizada
VALOR PREVISTO
R$ 3.200,00
VALOR HOMOLOGADO
R$ 3.200,00

Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
05/06/2025 14:45 Termo de inexigibilidade Justificativa de Inexigibilidade de Licitação Justificativa de Inexigibilidade de Licitação
05/06/2025 14:46 Aviso do procedimento Termo de Referência_Inexigibilidade nº 004-2025 Termo de Referência_Inexigibilidade nº 004-2025
05/06/2025 14:49 Outro DFD_Inexigibilidade de Licitação DFD_Inexigibilidade de Licitação
05/06/2025 14:59 Homologação Termo de Ratificação_Inexigibilidade nº 004-2025 Termo de Ratificação_Inexigibilidade nº 004-2025
06/06/2025 15:00 Outro Publicação da Ratificacao Publicação da Ratificacao

Vencedores

Nome Proposta Vencimento do Contrato Contrato
Eduardo Felipe Brito e Silva Visualizar 31/05/2026 Contrato Adm. nº 010-2025_Adv. Eduardo Brito

- 0000009


OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados em advocacia (assessoria, consultoria e contencioso jurídico) consistente, sobretudo, no acompanhamento de atos legislativos e administrativos, bem como consultoria aos vereadores no tocante aos projetos de leis a serem objeto de deliberação pela Câmara Municipal, além da propositura de ações cabíveis em que esta Câmara figurar como demandada.


Nº do Processo Abertura Publicação do Edital Valor Previsto Valor Homologado
0000009 2025-05-28 R$ 3.200,00 R$ 3.200,00

Edital


Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
05/06/2025 14:45 Termo de inexigibilidade Justificativa de Inexigibilidade de Licitação Justificativa de Inexigibilidade de Licitação
05/06/2025 14:46 Aviso do procedimento Termo de Referência_Inexigibilidade nº 004-2025 Termo de Referência_Inexigibilidade nº 004-2025
05/06/2025 14:49 Outro DFD_Inexigibilidade de Licitação DFD_Inexigibilidade de Licitação
05/06/2025 14:59 Homologação Termo de Ratificação_Inexigibilidade nº 004-2025 Termo de Ratificação_Inexigibilidade nº 004-2025
06/06/2025 15:00 Outro Publicação da Ratificacao Publicação da Ratificacao