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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

0000001/2025 - Inexigibilidade   Voltar

OBJETO: Prestação de serviços especializados em advocacia (assessoria, consultoria e contencioso jurídico) no acompanhamento de atos legislativos e administrativos, consultoria aos vereadores no tocante aos projetos de leis a serem objeto de deliberação pela Câmara Municipal, sobretudo, no acompanhamento de processos judiciais perante a justiça estadual e federal, em primeira e segunda instância, bem como no âmbito dos Tribunais de Contas (TCE-PI e TCU), além da propositura de ações cabíveis, bem como acompanhamento das demandas judiciais já existentes, em que esta Câmara figure como demandada ou demandante.


Nº DO PROCESSO
001.0000001/2025
ABERTURA
02/01/2025
HORA DA ABERTURA
08:00
SITUAÇÃO
Realizada
VALOR PREVISTO
R$ 6.000,00
VALOR HOMOLOGADO
R$ 6.000,00

Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
03/01/2025 11:12 Aviso 3. Aviso de Inexigibilidade Visualizar Arquivo do Aviso
03/01/2025 11:13 Edital Termo de Referência_Inexigibilidade Termo de Referência_Inexigibilidade
03/01/2025 11:15 Outro DFD_Inexigibilidade DFD_Inexigibilidade
08/01/2025 10:03 Termo de inexigibilidade Justificativa de Inexigibilidade de Licitação Justificativa de Inexigibilidade de Licitação
08/01/2025 11:17 Homologação Termo de Homologação Termo de Homologação
08/01/2025 11:19 Outro Proposta de preço Proposta de preço

Vencedores

Nome Proposta Vencimento do Contrato Contrato
George Melo Sociedade Individual de Advocacia Visualizar 31/12/2025 Contrato Adm. nº 001-2025

- 0000001


OBJETO: Prestação de serviços especializados em advocacia (assessoria, consultoria e contencioso jurídico) no acompanhamento de atos legislativos e administrativos, consultoria aos vereadores no tocante aos projetos de leis a serem objeto de deliberação pela Câmara Municipal, sobretudo, no acompanhamento de processos judiciais perante a justiça estadual e federal, em primeira e segunda instância, bem como no âmbito dos Tribunais de Contas (TCE-PI e TCU), além da propositura de ações cabíveis, bem como acompanhamento das demandas judiciais já existentes, em que esta Câmara figure como demandada ou demandante.


Nº do Processo Abertura Publicação do Edital Valor Previsto Valor Homologado
0000001 2025-01-02 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00

Edital


Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
03/01/2025 11:12 Aviso 3. Aviso de Inexigibilidade Visualizar Arquivo do Aviso
03/01/2025 11:13 Edital Termo de Referência_Inexigibilidade Termo de Referência_Inexigibilidade
03/01/2025 11:15 Outro DFD_Inexigibilidade DFD_Inexigibilidade
08/01/2025 10:03 Termo de inexigibilidade Justificativa de Inexigibilidade de Licitação Justificativa de Inexigibilidade de Licitação
08/01/2025 11:17 Homologação Termo de Homologação Termo de Homologação
08/01/2025 11:19 Outro Proposta de preço Proposta de preço