PLANO DIRETOR
074/2025Cria o capítulo relativo ao Meio Ambiente no Plano Diretor do Município de Piracuruca (Lei Complementar nº 001/2006). Publicada em 22 de Outubro de 2025 |
030/2018Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2006, do Plano Diretor de Piracuruca. Publicada em 22 de Agosto de 2018 |
001/2006Institui o Plano Diretor de Piracuruca, estabelece diretrizes para o desenvolvimento da Cidade e das vilas sedes dos Distritos, para o planejamento e a gestão do território do Município, nos termos da Lei Federal 10.257/2001 – Estatuto da Cidade. Publicada em 10 de Outubro de 2006 |
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