Serviços Públicos

Os serviços de comunicação e imprensa englobam a produção de conteúdo, a comunicação e a transparência das informações, sendo: 1. Gravação e disponibilização em tempo real (transmissão) ou mediante arquivo, das sessões realizadas e veiculação nos canais da Câmara no YouTube e Facebook; 2. Alimentação tempestiva e criação no Portal da Câmara, de matérias relativas a temas, destaques e proposições apresentadas pelos vereadores e Poder Executivo, processos de julgamento de contas, etc; 3. Ampla divulgação do conteúdo produzido pela Câmara nas mídias sociais, a exemplo, do facebook e instagram; 4. Transparência das informações de natureza orçamentária e financeira e relativas ao processo legislativo.

O processo Legislativo compreende a elaboração, apresentação, análise e votação de vários tipos de várias matérias, como leis ordinárias e complementares, resoluções, decretos legislativos, indicações, requerimento, moções, etc. A Câmara Municipal de Piracuruca em atenção à sua missão constitucional, disponibiliza em seu site oficial e portal da transparência todas as atividades relacionadas aos projetos de leis, atas das sessões, acesso a legislação municipal, o que inclui, Leis Ordinárias, Complementares, Lei Orgânica, Regimento Interno, Decretos Legislativo e Municipal, Resoluções, etc.

O Protocolo Geral é o setor responsável pelo recebimento, registro, distribuição, controle da tramitação e expedição de documentos, com vistas ao favorecimento de informações aos usuários internos e externos. Sendo registrado serviços tais como: Pedido físico de acesso à informação (transparência passiva); Requisição de documentação administrativa presente nos balancetes do Município e da Câmara; Requisição de documentação legislativa, entre outros.

A ouvidoria é um canal para você apresentar e acompanhar entre outras, suas reclamações, denúncias, sugestões e elogios, referentes aos serviços públicos prestados pela Câmara Municipal de Piracuruca. A ouvidoria é uma espécie de ponte entre você Cidadão e esta Casa Legislativa, então fica à vontade, estamos prontos para ouvi-lo e juntos buscarmos o aperfeiçoamento dos serviços prestados.