Portal da Transparência - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Carta de Serviços da Câmara Municipal de Piracuruca-PI_biênio 2025-2026.
Dúvidas e Perguntas mais frequentes sobre a C.M.Piracuruca.
Dúvidas e Perguntas Frequentes_Ouvidoria da C.M.Piracuruca-PI. O prazo máximo para a resposta é de até 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa, porém respondemos em até 10 (dez).
RES. nº 003-2024_INSTITUI O PROGRAMA GOVERNANÇA LEGISLATIVA DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021.
RES. nº 002-2024_INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).
Informações sobre Dados Abertos_C.M.Piracuruca-PI.
RES. nº 002-2023_Regulamenta a Ouvidoria Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Piracuruca-PI.
LO Mun. nº 1765/2016_Regulamente a LAI_Política de acesso às informações públicas em Piracuruca.