Legislação Local
1414/1996Faz doação de um terreno à CAMPI-COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA DE PIRACURUCA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Abril de 1996 |
1413/1996Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Abril de 1996 |
1412/1996Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RURAL DOS MORADORES DO POVOADO FURAMÃO.O LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Abril de 1996 |
1411/1996Denomina de GOVERNADOR GUILHERME CAVALCANTE DE MELO, o Ginásio Poliesportivo de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Abril de 1996 |
1410/1996Denomina a Rua Vereador Clemente Fortes Fontenele, no Bairro Três Lagoas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Abril de 1996 |
1409/1996Denomina de "ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO", o Grupo Escolar da Localidade Capim Fino. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Abril de 1996 |
1408/1996Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito Externo. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Fevereiro de 1996 |
1407/1996Denomina Grupo Escolar Professor JOÃO CRISÓSTOMO PIRES DE CARVALHO, o Grupo Escolar da Localidade Faveira do Amor. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Fevereiro de 1996 |
1406/1996Denomina Grupo Escolar Professor JAMES DA COSTA AZEVEDO, o Grupo Escolar localizado no Bairro Baixa da Ema. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Fevereiro de 1996 |
1405/1996Denomina de "Auditório Professora Júlia Coutinho", o Auditório da Secretaria Municipal de Educação. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Fevereiro de 1996 |