Legislação Local
1586/2007Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Maio de 2007 |
1585/2007Autoriza a doação de bens imóveis pertencentes ao Município. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Maio de 2007 |
1584/2007Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Maio de 2007 |
1583/2007Nomeia a Praça da Bandeira de: PRAÇA DR. JOSÉ DE BRITO MAGALHÃES. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Maio de 2007 |
1582/2007Nomeia a Unidade de Saúde do Bairro Três Lagoas de MARIA CÉLIA DE SOUSA AMORIM. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Março de 2007 |
1581/2006Reajusta o subsídio dos Vereadores para o ano de 2007. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Dezembro de 2006 |
003/2006Reajusta o valor das diárias do Poder Legislativo. RESOLUÇÕES Publicada em 21 de Dezembro de 2006 |
1580/2006Altera a Lei nº 1538/03, que institui a COSIP. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Dezembro de 2006 |
002/2006Código Tributário de Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 20 de Dezembro de 2006 |
1579/2206Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 2007. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Dezembro de 2006 |