Legislação Local
1697/2013Disciplina a Concessão de Direito Real de Uso, com posterior doação de Terreno Urbano do Município. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Maio de 2013 |
002/2013Altera a Lei Complementar nº 001/2013, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 02 de Maio de 2013 |
001/2013Altera dispositivos da Resolução nº 001/2004, que criou o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Piracuruca-PI. RESOLUÇÕES Publicada em 30 de Abril de 2013 |
1696/2013Reorganiza a política e ações municipais em defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Abril de 2013 |
1695/2013Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2013 |
1694/2013Abertura de crédito especial no orçamento 2013. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2013 |
1693/2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2013 |
1692/2013Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2013 |
1691/2013Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1580/2006. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Março de 2013 |
001/2013Consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piracuruca, e dá outras providências. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 10 de Janeiro de 2013 |