Legislação Local
003/2013Investe servidor da Câmara Municipal de Piracuruca no cargo de Secretário Legislativo. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Agosto de 2013 |
002/2013Investe servidor da Câmara Municipal de Piracuruca no cargo de Diretor Administrativo. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Agosto de 2013 |
001/2013Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito desta Câmara Municipal de Piracuruca para apurar denúncias. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Agosto de 2013 |
002/2013Organização da Estrutura Administrativa e Instituição do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Piracuruca-PI. RESOLUÇÕES Publicada em 28 de Agosto de 2013 |
1711/2013Doação de imóvel de propriedade do Município Piracuruca-Pl para o Estado Piauí. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Agosto de 2013 |
005/2013Altera a Lei Complementar nº 004/2013. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 21 de Agosto de 2013 |
1710/2013Parcelamento de débitos de água do Município de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Agosto de 2013 |
1709/2013Parcelamento de débitos de energia do Município de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Agosto de 2013 |
004/2013Consolida a Estrutura Administrativa dos Cargosa Efetivos do Município de Piracuruca-PI. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 24 de Julho de 2013 |
1708/2013Cria Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- CMDMA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Junho de 2013 |