Legislação Local
001/2015Reajusta o subsídio dos Vereadores para o ano de 2016. RESOLUÇÕES Publicada em 29 de Dezembro de 2015 |
1760/2015Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Dezembro de 2015 |
1759/2015Dispõe sobre a denominação da Creche Próinfância, no bairro Esplanada. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Novembro de 2015 |
1758/2015Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2016, e dá Outras Providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Outubro de 2015 |
005/2015Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Dr. José Araújo Brito. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 14 de Outubro de 2015 |
1757/2015Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Piracuruca-PI> LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Outubro de 2015 |
1756/2015Autoriza a venda parcelada de imóveis de propriedade do Município. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Setembro de 2015 |
1755/2015Dispõe sobre a concessão de estágio nos órgãos da Administração Pública Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Setembro de 2015 |
1754/2015Dispõe sobre a Política de Saneamento Básico de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Setembro de 2015 |
020/2015Altera a Lei Complementar nº 017/2015, aumentando o número de vagas para o cargo de Enfermeiro. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 02 de Setembro de 2015 |