Legislação Local
1239/1989Autoriza o Município alienar todas Ações Ordinárias emitidas pela Petrobrás. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Outubro de 1989 |
1238/1989Decreta Feriado Religioso Municipal o dia 04 de Outubro, dedicado s SÃO FRANCISCO DE ASSIS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Outubro de 1989 |
1237/1989Autoriza a doação de 01 hectare de terra à LBA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Setembro de 1989 |
1236/1989Majora Vencimentos, Salários, Proventos ou quaisquer Remunerações do Pessoal da Prefeitura. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Setembro de 1989 |
1235/1989Revogas as Leis Nº 797, 788 e 813, que criaram os setores Agropecuários e Industrial e nosso Município. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Agosto de 1989 |
1234/1989Assegura Pensão Especial aos dependentes de Vereador falecido no exercício do mandato. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Agosto de 1989 |
1233/1989Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de São José do Divino - ASCODIN. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Agosto de 1989 |
1228/1989Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Junho de 1989 |
1232/1989Proíbe a instalação de vacarias. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Maio de 1989 |
1231/1989Denomina de AVENIDA CLEMENTINO ESCÓRCIO DE CERQUEIRA, o trecho da Avenida Landri Sales correspondente do Rio Piracuruca até a Avenida Coronel Pedro de Brito. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Maio de 1989 |