Legislação Local
1447/1998Denomina a Rua Vereador Edmilson Fontenele de Aguiar, no Bairro Três Lagoas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Outubro de 1998 |
1446/1998Denomina a Rua Raimundo Nonato da Trindade, no Bairro Baixa da Ema. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Outubro de 1998 |
1445/1998Denomina a Rua João Coelho de Brito, no Bairro Guarani. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Outubro de 1998 |
1444/1998Denomina a Rua Saturnino Mendes Pessoa, no Centro. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Outubro de 1998 |
1443/1998Nomeia a Rua Antônio Rodrigues Magalhães, no Bairro Esplanada. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Outubro de 1998 |
1442/1998Denomina o Mercado Público Municipal de "Mercado Dr. Cícero Fortes de Cerqueira". LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Outubro de 1998 |
1441/1998Dispõe sobre alterações na Lei Nº 1267/1990. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Setembro de 1998 |
1440/1998Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 1999. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Julho de 1998 |
1439/1998Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Maio de 1998 |
1436/1997Dispõe sobre a Alienação da Carteira de Ações desta Prefeitura das Empresas: TELEPISA, TELEBRAS e CEPISA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Dezembro de 1997 |
