Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1458/1999

Reajusta a remuneração dos Servidores Públicos Municipais.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Junho de 1999
1457/1999

Dispõe sobre a ampliação da Zona Urbana do Município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Junho de 1999
1456/1999

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Maio de 1999
1454/1999

Autoriza a doação de bem imóvel pertencente à Municipalidade.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Abril de 1999
1453/1999

Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, da taxa de limpeza pública.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Abril de 1999
1452/1999

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Abril de 1999
1451/1999

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Piracuruca - CMDR.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Abril de 1999
1450/1998

Altera a denominação da Rua José de Moraes Meneses, no Bairro de Fátima, para "Rua Agenor de Moraes Meneses".

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Dezembro de 1998
1449/1998

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 1999.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Dezembro de 1998
1448/1998

Dispõe sobre os atos de limpeza pública em Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Outubro de 1998
Total: 1138 Leis - Mostrando 10 por página