Legislação Local
1458/1999Reajusta a remuneração dos Servidores Públicos Municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Junho de 1999 |
1457/1999Dispõe sobre a ampliação da Zona Urbana do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Junho de 1999 |
1456/1999Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Maio de 1999 |
1454/1999Autoriza a doação de bem imóvel pertencente à Municipalidade. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Abril de 1999 |
1453/1999Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, da taxa de limpeza pública. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Abril de 1999 |
1452/1999Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Abril de 1999 |
1451/1999Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Piracuruca - CMDR. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Abril de 1999 |
1450/1998Altera a denominação da Rua José de Moraes Meneses, no Bairro de Fátima, para "Rua Agenor de Moraes Meneses". LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Dezembro de 1998 |
1449/1998Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 1999. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Dezembro de 1998 |
1448/1998Dispõe sobre os atos de limpeza pública em Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Outubro de 1998 |
