Legislação Local
1477/2000Nomeia a Unidade Escolar José Alves de Melo, na localidade Emparedados. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2000 |
1476/2000Nomeia a Unidade Escolar Raimundo José de Carvalho, na localidade Varjota. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2000 |
1475/2000Nomeia de Antônio Francisco da Penha, a praça da povoado Fura-mão. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2000 |
1474/2000Nomeia as Unidades de Saúde dos bairros Esplanada e Guarani. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2000 |
1473/1999Regulamenta o Regime Disciplinar dos Servidores Municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Novembro de 1999 |
1472/1999Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 2000. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Novembro de 1999 |
1471/1999Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural do Povoado Jacareí de Baixo. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Novembro de 1999 |
1470/1999Dá denominação de Bairro Santuário Mãe Peregrina, o aglomerado urbano conhecido de Bairro Tijuca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Novembro de 1999 |
1470/1999Dá denominação de Bairro ãe Peregrin LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Novembro de 1999 |
1469/1999Cria o Fundo de Aval do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Novembro de 1999 |
