Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1477/2000

Nomeia a Unidade Escolar José Alves de Melo, na localidade Emparedados.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2000
1476/2000

Nomeia a Unidade Escolar Raimundo José de Carvalho, na localidade Varjota.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2000
1475/2000

Nomeia de Antônio Francisco da Penha, a praça da povoado Fura-mão.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2000
1474/2000

Nomeia as Unidades de Saúde dos bairros Esplanada e Guarani.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2000
1473/1999

Regulamenta o Regime Disciplinar dos Servidores Municipais.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Novembro de 1999
1472/1999

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 2000.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Novembro de 1999
1471/1999

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural do Povoado Jacareí de Baixo.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Novembro de 1999
1470/1999

Dá denominação de Bairro Santuário Mãe Peregrina, o aglomerado urbano conhecido de Bairro Tijuca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Novembro de 1999
1470/1999

Dá denominação de Bairro ãe Peregrin

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Novembro de 1999
1469/1999

Cria o Fundo de Aval do Município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Novembro de 1999
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