Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1486/2000

Nomeia o Centro de Múltiplo Uso, no Bairro de Fátima, de Antônio Pereira Sousa.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Junho de 2000
1485/2000

Nomeia de Cícero Fortes de Cerqueira, a nova Unidade Escolar construída no Bairro de Fátima.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Junho de 2000
1484/2000

Nomeia a Praça Carlos Machado da Costa, no Bairro de Fátima.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Junho de 2000
1483/2000

Disponibiliza área de terra para implantação do PROJETO CASULO.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Junho de 2000
001/2000

Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Miguel Leocádio de Sousa.

RESOLUÇÕES Publicada em 31 de Maio de 2000
1482/2000

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Rural dos Moradores do Povoado Valentim.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Maio de 2000
1481/2000

Nomeia o monumento aos 500 anos do Brasil, localizado no bairro Esplanada.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Maio de 2000
1480/2000

Revisa o subsídio dos Vereadores de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Abril de 2000
1479/2000

Institui o Programa de Renda Mínima de Assistência às Famílias em situação de risco social no Município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2000
1478/2000

Nomeia a Unidade Escolar Luiz Rodrigues de Brito, na localidade Lagoa da Areia.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2000
Total: 1138 Leis - Mostrando 10 por página