Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1507/2001

LOA, Orçamento de Piracuruca para o exercício de 2002.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Dezembro de 2001
1506/2001

Nomeia o Grupo Escolar da Localidade Pedrinhas.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Novembro de 2001
1505/2001

Nomeia a Unidade de Saúde do bairro Nova Esperança.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Outubro de 2001
1504/2001

Inclui o mel de abelha na complementação da merenda escolar, nas Escolas Públicas Municipais.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Setembro de 2001
1503/2001

Reajusta a gratificação dos cargos comissionados do Município.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Setembro de 2001
1502/2001

Substitui o nome da atual Rua Santo Expedito localizada no bairro Esplanada, para Rua Chico Mariano.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Setembro de 2001
1501/2001

Institui no currículo das Escola Públicas Municipais a História e a Geografia de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Setembro de 2001
1500/2001

Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa de Desenvolvimento Rural do Vale doo Rio Piracuruca Ltda - CODERVAP.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Julho de 2001
1499/2001

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Junho de 2001
1498/2001

Cria a Agência de Desenvolvimento Municipal, institui o Fundo de Desenvolvimento.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Junho de 2001
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