Legislação Local
1515/2002Substitui o nome da atual Rua Projetada 20, no bairro Esplanada, para Rua Zito de Brito Fontenele. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Outubro de 2002 |
1514/2002Diretrizes orçamentárias para 2003. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Setembro de 2002 |
002/2002Empossa aprovados do Concurso da Câmara Municipal. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 01 de Agosto de 2002 |
001/2002Nomeia aprovados do Concurso da Câmara Municipal. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 09 de Julho de 2002 |
003/2002Homologa o Concurso Público da Câmara Municipal. RESOLUÇÕES Publicada em 28 de Junho de 2002 |
1513/2002Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Maio de 2002 |
1512/2002Abre crédito especial no Orçamento 2002. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Abril de 2002 |
1511/2002Cria o serviço materno infantil de Piracuruca, e dá nome ao prédio da Maternidade Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Março de 2002 |
1509/2001Plano Plurianual do Município de Piracuruca 2002-2005. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Dezembro de 2001 |
1508/2001Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Turístico - CONDETUR. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Dezembro de 2001 |
