Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1515/2002

Substitui o nome da atual Rua Projetada 20, no bairro Esplanada, para Rua Zito de Brito Fontenele.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Outubro de 2002
1514/2002

Diretrizes orçamentárias para 2003.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Setembro de 2002
002/2002

Empossa aprovados do Concurso da Câmara Municipal.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 01 de Agosto de 2002
001/2002

Nomeia aprovados do Concurso da Câmara Municipal.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 09 de Julho de 2002
003/2002

Homologa o Concurso Público da Câmara Municipal.

RESOLUÇÕES Publicada em 28 de Junho de 2002
1513/2002

Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Maio de 2002
1512/2002

Abre crédito especial no Orçamento 2002.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Abril de 2002
1511/2002

Cria o serviço materno infantil de Piracuruca, e dá nome ao prédio da Maternidade Municipal.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Março de 2002
1509/2001

Plano Plurianual do Município de Piracuruca 2002-2005.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Dezembro de 2001
1508/2001

Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Turístico - CONDETUR.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Dezembro de 2001
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