Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1525/2003

Dá denominação a bens públicos.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Março de 2003
1524/2003

Autorização Legislativa para para receber imóveis de particular em Dação em pagamento de Dívidas Tributárias.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Março de 2003
1523/2003

Autoriza a alienação de bens móveis pertencentes ao patrimônio Municipal.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Março de 2003
1522/2003

Altera dispositivos da Lei nº 1265/90, Código de Posturas.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Março de 2003
1521/2003

Denomina Rua Francisco Raimundo de Castro, a Rua Projetada 09, no bairro Esplanada.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Março de 2003
1520/2002

Cria o Projeto Agenda 21 no Município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Dezembro de 2002
1519/2002

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores e Agricultores da Localidade Lagoinha.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Dezembro de 2002
1518/2002

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 2003.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Novembro de 2002
1517/2002

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Novembro de 2002
1516/2002

Substitui o nome da atual Rua Projetada 10, no bairro Esplanada, para Rua Cândido Rodrigues.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Outubro de 2002
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