Legislação Local
1525/2003Dá denominação a bens públicos. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Março de 2003 |
1524/2003Autorização Legislativa para para receber imóveis de particular em Dação em pagamento de Dívidas Tributárias. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Março de 2003 |
1523/2003Autoriza a alienação de bens móveis pertencentes ao patrimônio Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Março de 2003 |
1522/2003Altera dispositivos da Lei nº 1265/90, Código de Posturas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Março de 2003 |
1521/2003Denomina Rua Francisco Raimundo de Castro, a Rua Projetada 09, no bairro Esplanada. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Março de 2003 |
1520/2002Cria o Projeto Agenda 21 no Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Dezembro de 2002 |
1519/2002Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores e Agricultores da Localidade Lagoinha. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Dezembro de 2002 |
1518/2002Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 2003. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Novembro de 2002 |
1517/2002Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Novembro de 2002 |
1516/2002Substitui o nome da atual Rua Projetada 10, no bairro Esplanada, para Rua Cândido Rodrigues. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Outubro de 2002 |
