Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1534/2003

Autoriza o executivo a comprar imóvel no Município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Setembro de 2003
1533/2003

Cria o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Agosto de 2003
1523/2003

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Junho de 2003
1531/2003

Autoriza a concessão do serviço de Matadouro.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Junho de 2003
1530/2003

Denomina de Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, o Espaço Jovem.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Junho de 2003
1529/2003

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores do Vale do Rio Jacareí-APIVARJ.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Junho de 2003
1528/2003

Reforma a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Junho de 2003
001/2003

Reajusta o valor das diárias do Poder Legislativo.

RESOLUÇÕES Publicada em 22 de Maio de 2003
1527/2003

Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Maio de 2003
1526/2003

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais da Localidade Alecrim.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Maio de 2003
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