Legislação Local
1542/2004Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Junho de 2004 |
1495/2001Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à Educação - Bolsa Escola. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Abril de 2004 |
1541/2004Dispõe sobre a publicação de Atos Administrativos Municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Março de 2004 |
1540/2004Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento 2004. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Março de 2004 |
001/2004Cria o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Piracuruca. RESOLUÇÕES Publicada em 10 de Março de 2004 |
1539/2003Regulamenta o art.100 §3º da Constituição Federal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Dezembro de 2003 |
1538/2003Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Novembro de 2003 |
1537/2003Institui valores referentes a diárias do Executivo Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Novembro de 2003 |
1536/2003Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 2004. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Outubro de 2003 |
1535/2003Cria cargos na estrutura efetiva da Prefeitura Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Setembro de 2003 |
