Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1542/2004

Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Junho de 2004
1495/2001

Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à Educação - Bolsa Escola.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Abril de 2004
1541/2004

Dispõe sobre a publicação de Atos Administrativos Municipais.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Março de 2004
1540/2004

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento 2004.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Março de 2004
001/2004

Cria o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Piracuruca.

RESOLUÇÕES Publicada em 10 de Março de 2004
1539/2003

Regulamenta o art.100 §3º da Constituição Federal.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Dezembro de 2003
1538/2003

Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Novembro de 2003
1537/2003

Institui valores referentes a diárias do Executivo Municipal.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Novembro de 2003
1536/2003

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 2004.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Outubro de 2003
1535/2003

Cria cargos na estrutura efetiva da Prefeitura Municipal de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Setembro de 2003
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