Legislação Local
002/2005Regula empréstimo consignado da Câmara Municipal na Caixa Econômica Federal. RESOLUÇÕES Publicada em 09 de Março de 2005 |
001/2005Fixa o valor das diárias da Câmara Municipal de Piracuruca. RESOLUÇÕES Publicada em 23 de Fevereiro de 2005 |
1550/2004Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 2005. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Novembro de 2004 |
1549/2004Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Novembro de 2004 |
1548/2004Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Novembro de 2004 |
1547/2004Cria a Guarda Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Novembro de 2004 |
1546/2004Autoriza a doação de bem imóvel pertencente ao Município. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Novembro de 2004 |
1545/2004Plano de Cargos Carreiras e Salários, do pessoal da Saúde do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Novembro de 2004 |
1544/2004Reconhece de Utilidade Pública o Grupo Solidariedade em Ação. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Novembro de 2004 |
1542/2004Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Junho de 2004 |
