Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

002/2005

Regula empréstimo consignado da Câmara Municipal na Caixa Econômica Federal.

RESOLUÇÕES Publicada em 09 de Março de 2005
001/2005

Fixa o valor das diárias da Câmara Municipal de Piracuruca.

RESOLUÇÕES Publicada em 23 de Fevereiro de 2005
1550/2004

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 2005.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Novembro de 2004
1549/2004

Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Novembro de 2004
1548/2004

Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Novembro de 2004
1547/2004

Cria a Guarda Municipal de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Novembro de 2004
1546/2004

Autoriza a doação de bem imóvel pertencente ao Município.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Novembro de 2004
1545/2004

Plano de Cargos Carreiras e Salários, do pessoal da Saúde do Município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Novembro de 2004
1544/2004

Reconhece de Utilidade Pública o Grupo Solidariedade em Ação.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Novembro de 2004
1542/2004

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Junho de 2004
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