Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1558/2005

Torna de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Amigas dos Portadores de Deficiência de Piracuruca- AMADEPI.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Novembro de 2005
1557/2005

Autoriza o Município a doar imóveis aforados após 10/01/2003.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Novembro de 2005
1556/2005

Diretrizes para elaboração da LOA 2006.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Junho de 2005
005/2005

Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Senhor Carlos Augusto Melo Carneiro da Cunha.

RESOLUÇÕES Publicada em 08 de Junho de 2005
1555/2005

Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Maio de 2005
1554/2005

Dispõe sobre desconto na folha de funcionários da Prefeitura Municipal de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Maio de 2005
1553/2005

Autoriza alienação de bens do patrimônio público.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Maio de 2005
1552/2005

Estabelece o controle quanto a comercialização e distribuição de mel e demais produtos apícolas.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Abril de 2005
004/2005

Concede Título de Cidadania Piracuruquense à Professora Maria Núbia Parentes Fortes Martins de Aguiar.

RESOLUÇÕES Publicada em 13 de Abril de 2005
003/2005

Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Advogado Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho.

RESOLUÇÕES Publicada em 28 de Março de 2005
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