Legislação Local
1558/2005Torna de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Amigas dos Portadores de Deficiência de Piracuruca- AMADEPI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Novembro de 2005 |
1557/2005Autoriza o Município a doar imóveis aforados após 10/01/2003. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Novembro de 2005 |
1556/2005Diretrizes para elaboração da LOA 2006. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Junho de 2005 |
005/2005Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Senhor Carlos Augusto Melo Carneiro da Cunha. RESOLUÇÕES Publicada em 08 de Junho de 2005 |
1555/2005Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Maio de 2005 |
1554/2005Dispõe sobre desconto na folha de funcionários da Prefeitura Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Maio de 2005 |
1553/2005Autoriza alienação de bens do patrimônio público. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Maio de 2005 |
1552/2005Estabelece o controle quanto a comercialização e distribuição de mel e demais produtos apícolas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Abril de 2005 |
004/2005Concede Título de Cidadania Piracuruquense à Professora Maria Núbia Parentes Fortes Martins de Aguiar. RESOLUÇÕES Publicada em 13 de Abril de 2005 |
003/2005Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Advogado Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho. RESOLUÇÕES Publicada em 28 de Março de 2005 |
