Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1565/2005

Autoriza o Município a oferecer garantia de financiamento na Caixa Econômica Federal.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Dezembro de 2005
1564/2005

Autorização para adquirir e doar imóveis.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Dezembro de 2005
1563/2005

Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Piauí.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Dezembro de 2005
007/2005

Instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca/PI, e dá outras providências.

CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA Publicada em 14 de Dezembro de 2005
007/2005

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca/PI.

RESOLUÇÕES Publicada em 14 de Dezembro de 2005
006/2005

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracuruca-PI.

RESOLUÇÕES Publicada em 14 de Dezembro de 2005
1562/2005

Institui a Educação Ambiental nas escolas municipais.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Dezembro de 2005
1561/2005

Plano Plurianual do Município de Piracuruca 2006-2009.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Dezembro de 2005
1560/2005

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 2006.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Novembro de 2005
1559/2005

Dispõe sobre as alterações à Lei Municipal nº 1556/2005.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Novembro de 2005
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