Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1573/2006

Dispõe sobre o registro de crianças nascidas na Maternidade São Raimundo.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Agosto de 2006
1572/2006

Diretrizes para elaboração da LOA 2007.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Julho de 2006
1571/2006

Reajusta a remuneração dos Servidores Públicos Municipais.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Maio de 2006
002/2006

Rever os procedimentos alusivos à elaboração da Lei Municipal 001/2006.

RESOLUÇÕES Publicada em 20 de Abril de 2006
1570/2006

Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE PIRACURUCA-PI.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Abril de 2006
001/2006

Censura ao Vereador Valter César de Brito.

RESOLUÇÕES Publicada em 14 de Março de 2006
1569/2006

Reajusta as gratificações referentes aos cargos em comissão da Câmara Municipal de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Janeiro de 2006
1568/2006

Reajusta o subsídio dos Vereadores para o ano de 2006.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Janeiro de 2006
1567/2005

Abertura de crédito especial no orçamento de 2005.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Dezembro de 2005
1566/2005

Autoriza o Município a fazer parcelamento/reparcelamento da dívida do FGTS.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Dezembro de 2005
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