Legislação Local
1573/2006Dispõe sobre o registro de crianças nascidas na Maternidade São Raimundo. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Agosto de 2006 |
1572/2006Diretrizes para elaboração da LOA 2007. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Julho de 2006 |
1571/2006Reajusta a remuneração dos Servidores Públicos Municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Maio de 2006 |
002/2006Rever os procedimentos alusivos à elaboração da Lei Municipal 001/2006. RESOLUÇÕES Publicada em 20 de Abril de 2006 |
1570/2006Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, DE PIRACURUCA-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Abril de 2006 |
001/2006Censura ao Vereador Valter César de Brito. RESOLUÇÕES Publicada em 14 de Março de 2006 |
1569/2006Reajusta as gratificações referentes aos cargos em comissão da Câmara Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Janeiro de 2006 |
1568/2006Reajusta o subsídio dos Vereadores para o ano de 2006. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Janeiro de 2006 |
1567/2005Abertura de crédito especial no orçamento de 2005. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Dezembro de 2005 |
1566/2005Autoriza o Município a fazer parcelamento/reparcelamento da dívida do FGTS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Dezembro de 2005 |
