Legislação Local
1.970/2026Autoriza a contratação de Agente de Apoio ao Cuidador e Monitor de Transporte Escolar de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
1.969/2026Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
1.968/2026Reajusta o salário mínimo dos servidores públicos do município de Piracuruca LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
079/2026Cria 20 cargos em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Educação de Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
002/2026Dispõe sobre o Calendário de previsão das Sessões Ordinárias 2026, da Câmara Municipal de Piracuruca-PI. PORTARIAS Publicada em 30 de Janeiro de 2026 |
002/2026Atualiza a Tabela do Plano Cargos e Salários da Câmara Municipal de Piracuruca, para o exercício de 2026. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 08 de Janeiro de 2026 |
001/2026CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO RONALDO SARAIVA PERES. PORTARIAS Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
1.967/2025Define as diretrizes para estimação dos valores venais dos imóveis na zona urbana do Município de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Dezembro de 2025 |
1.966/2025Altera a Lei Municipal nº 1.549/2004, que criou o Conselho Municipal de Segurança Pública de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Dezembro de 2025 |
1.965/2025Institui o Programa Municipal de Parceria Público-Privada em Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Dezembro de 2025 |
