Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1.970/2026

Autoriza a contratação de Agente de Apoio ao Cuidador e Monitor de Transporte Escolar de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Fevereiro de 2026
1.969/2026

Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Fevereiro de 2026
1.968/2026

Reajusta o salário mínimo dos servidores públicos do município de Piracuruca

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Fevereiro de 2026
079/2026

Cria 20 cargos em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Educação de Piracuruca.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 11 de Fevereiro de 2026
002/2026

Dispõe sobre o Calendário de previsão das Sessões Ordinárias 2026, da Câmara Municipal de Piracuruca-PI.

PORTARIAS Publicada em 30 de Janeiro de 2026
002/2026

Atualiza a Tabela do Plano Cargos e Salários da Câmara Municipal de Piracuruca, para o exercício de 2026.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 08 de Janeiro de 2026
001/2026

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO RONALDO SARAIVA PERES.

PORTARIAS Publicada em 05 de Janeiro de 2026
1.967/2025

Define as diretrizes para estimação dos valores venais dos imóveis na zona urbana do Município de Piracuruca-PI.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Dezembro de 2025
1.966/2025

Altera a Lei Municipal nº 1.549/2004, que criou o Conselho Municipal de Segurança Pública de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Dezembro de 2025
1.965/2025

Institui o Programa Municipal de Parceria Público-Privada em Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Dezembro de 2025
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