Legislação Local
1599/2008Nomeia o Centro de Fisioterapia de Piracuruca-CEFIPI, de CLIDENOR MENDES DE CERQUEIRA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Março de 2008 |
1598/2008Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Março de 2008 |
1597/2008Altera a Lei Nº 1593/07. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Março de 2008 |
1596/2007Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Dezembro de 2007 |
1595/2007Reajusta o subsídio dos Vereadores para o ano de 2008. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Dezembro de 2007 |
1594/2007Orçamento para o exercício financeiro de 2008. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Dezembro de 2007 |
1593/2007Institui o Programa Municipal de Valorização do Acadêmico - PROVA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Dezembro de 2007 |
1592/2007Aumenta o período de Licença Maternidade das servidoras da Prefeitura de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Dezembro de 2007 |
1591/2007Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Novembro de 2007 |
1590/2007Nomeia a Unidade de Saúde do Bairro Baixa da Ema de PEDRO DE CERQUEIRA SOUSA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Agosto de 2007 |
