Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1599/2008

Nomeia o Centro de Fisioterapia de Piracuruca-CEFIPI, de CLIDENOR MENDES DE CERQUEIRA.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Março de 2008
1598/2008

Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Março de 2008
1597/2008

Altera a Lei Nº 1593/07.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Março de 2008
1596/2007

Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Dezembro de 2007
1595/2007

Reajusta o subsídio dos Vereadores para o ano de 2008.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Dezembro de 2007
1594/2007

Orçamento para o exercício financeiro de 2008.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Dezembro de 2007
1593/2007

Institui o Programa Municipal de Valorização do Acadêmico - PROVA.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Dezembro de 2007
1592/2007

Aumenta o período de Licença Maternidade das servidoras da Prefeitura de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Dezembro de 2007
1591/2007

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Novembro de 2007
1590/2007

Nomeia a Unidade de Saúde do Bairro Baixa da Ema de PEDRO DE CERQUEIRA SOUSA.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Agosto de 2007
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