Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1606/2008

Reajusta as gratificações referentes aos cargos em comissão da Câmara Municipal de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Dezembro de 2008
1605/2008

Reajusta o subsídio dos Vereadores para o ano de 2009.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Dezembro de 2008
1604/2008

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o quadriênio 2009/2012.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Dezembro de 2008
002/2008

Aprova a Prestação de Contas do Município de Piracuruca exercício financeiro de 2005.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 10 de Dezembro de 2008
1603/2008

Lei Orçamentária Anual - LOA/2009

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Dezembro de 2008
1603/2008

Lei Orçamentária Anual - LOA/2009

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Dezembro de 2008
1602/2008

Nomeia a Praça Des. José Magalhães da Costa.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Junho de 2008
1601/2008

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2009.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Maio de 2008
1600/2008

Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Abril de 2008
001/2008

Aprova a Prestação de Contas do Município de Piracuruca exercício financeiro de 2004.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 26 de Março de 2008
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