Legislação Local
1606/2008Reajusta as gratificações referentes aos cargos em comissão da Câmara Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Dezembro de 2008 |
1605/2008Reajusta o subsídio dos Vereadores para o ano de 2009. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Dezembro de 2008 |
1604/2008Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o quadriênio 2009/2012. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Dezembro de 2008 |
002/2008Aprova a Prestação de Contas do Município de Piracuruca exercício financeiro de 2005. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 10 de Dezembro de 2008 |
1603/2008Lei Orçamentária Anual - LOA/2009 LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Dezembro de 2008 |
1603/2008Lei Orçamentária Anual - LOA/2009 LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Dezembro de 2008 |
1602/2008Nomeia a Praça Des. José Magalhães da Costa. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Junho de 2008 |
1601/2008Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2009. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Maio de 2008 |
1600/2008Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Abril de 2008 |
001/2008Aprova a Prestação de Contas do Município de Piracuruca exercício financeiro de 2004. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 26 de Março de 2008 |
