Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1615/2009

Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2010.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Julho de 2009
001/2009

Cria a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Piracuruca-PI.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Junho de 2009
1614/2009

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para legislatura 2009/2012.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Junho de 2009
1613/2009

Cria o Conselho Municipal de Direitos do Idoso - COMID; e o Fundo Municipal de Direitos do Idoso.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Junho de 2009
1612/2009

Dispões sobre a identificação de veículos utilizados pelos poderes Executivo e Legislativo Municipal.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Maio de 2009
1611/2009

Altera a Organização Administrativa básica do município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Maio de 2009
1610/2009

Autoriza doação de terreno público ao INSS.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Abril de 2009
1607/2009

Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Março de 2009
1608/2009

Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Março de 2009
1609/2009

Cria o Conselho Municipal de Sanidade Animal e Vegetal - COMUSAV.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Março de 2009
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