Legislação Local
1615/2009Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2010. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Julho de 2009 |
001/2009Cria a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Piracuruca-PI. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Junho de 2009 |
1614/2009Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para legislatura 2009/2012. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Junho de 2009 |
1613/2009Cria o Conselho Municipal de Direitos do Idoso - COMID; e o Fundo Municipal de Direitos do Idoso. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Junho de 2009 |
1612/2009Dispões sobre a identificação de veículos utilizados pelos poderes Executivo e Legislativo Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Maio de 2009 |
1611/2009Altera a Organização Administrativa básica do município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Maio de 2009 |
1610/2009Autoriza doação de terreno público ao INSS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Abril de 2009 |
1607/2009Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Março de 2009 |
1608/2009Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Março de 2009 |
1609/2009Cria o Conselho Municipal de Sanidade Animal e Vegetal - COMUSAV. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Março de 2009 |
