Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1633/2009

Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piracuruca para o exercício de 2010.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Dezembro de 2009
1632/2009

Concede estímulos fiscais ao Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Dezembro de 2009
1631/2009

Regula Lei Federal Nº 11.738/2008, que institui o piso salarial dos profissionais do magistério público.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Dezembro de 2009
1630/2009

Cria, denomina Bairros e seus limites, e critérios para novos.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Dezembro de 2009
1629/2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2020 - 2013.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Dezembro de 2009
1628/2009

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 2010.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Dezembro de 2009
1627/2009

Torna Utilidade Pública a SOCIEDADE ESPORTIVA SETE CIDADES.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Novembro de 2009
1626/2009

Disciplina a concessão de benefícios eventuais de Assistência Social.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Novembro de 2009
1625/2009

Institui o ensino de Capoeira nas Escolas Municipais.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Outubro de 2009
1624/2009

Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Outubro de 2009
Total: 1138 Leis - Mostrando 10 por página