Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1643/2010

Cria o Conselho Municipal de Cultura - COMUC.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Maio de 2010
1642/2010

Institui o Fundo Municipal de Cultura de Piracuruca- FUNCULTURA.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Maio de 2010
1641/2010

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Maio de 2010
1640/2010

Doação de imóvel para a Associação de Moradores do Bairro Baixa da Ema.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Abril de 2010
1639/2010

Substitui o nome atual da Avenida São Vicente de Paula para Avenida Prefeito Gonçalo Rodrigues Magalhães.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Abril de 2010
1638/2010

Torna de Utilidade pública a UNIDADE ESCOLAR PATRONATO IRMÃOS DANTAS.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Abril de 2010
1637/2010

Isenta de pagamento de IPTU imóveis residencias invadidos/danificados por alagamento no ano de 2009.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Abril de 2010
1636/2010

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRAPOS E FARRAPOS.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Março de 2010
1635/2010

Reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais para 2010.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Março de 2010
1634/2009

Reajusta o subsídio dos Vereadores para o ano de 2010.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Dezembro de 2009
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