Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1656/2011

Suprime o artigo 30, da Lei nº 1650/2010.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Abril de 2011
002/2011

Altera a composição da CPI criada pelo Decreto Legislativo 001/2011.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 23 de Março de 2011
001/2011

Reajusta o valor das diárias do Poder Legislativo.

RESOLUÇÕES Publicada em 23 de Março de 2011
001/2011

Cria CPI para apurar denúncias na locação de veículos.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 15 de Fevereiro de 2011
002/2010

Modifica o §8º do artigo 8º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracuruca.

RESOLUÇÕES Publicada em 24 de Dezembro de 2010
1655/2010

Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FHIS, e institui o Conselho Gestor do FHIS.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Dezembro de 2010
1654/2010

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca, para o Exercício Financeiro de 2011.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Dezembro de 2010
001/2010

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracuruca-PI.

RESOLUÇÕES Publicada em 09 de Dezembro de 2010
002/2010

Aprova a prestação de contas do Município de Piracuruca, exercício financeiro de 2006.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 01 de Dezembro de 2010
1653/2010

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Novembro de 2010
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