Legislação Local
1656/2011Suprime o artigo 30, da Lei nº 1650/2010. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Abril de 2011 |
002/2011Altera a composição da CPI criada pelo Decreto Legislativo 001/2011. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 23 de Março de 2011 |
001/2011Reajusta o valor das diárias do Poder Legislativo. RESOLUÇÕES Publicada em 23 de Março de 2011 |
001/2011Cria CPI para apurar denúncias na locação de veículos. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 15 de Fevereiro de 2011 |
002/2010Modifica o §8º do artigo 8º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracuruca. RESOLUÇÕES Publicada em 24 de Dezembro de 2010 |
1655/2010Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FHIS, e institui o Conselho Gestor do FHIS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Dezembro de 2010 |
1654/2010Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca, para o Exercício Financeiro de 2011. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Dezembro de 2010 |
001/2010Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracuruca-PI. RESOLUÇÕES Publicada em 09 de Dezembro de 2010 |
002/2010Aprova a prestação de contas do Município de Piracuruca, exercício financeiro de 2006. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 01 de Dezembro de 2010 |
1653/2010Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Novembro de 2010 |
