Legislação Local
005/2026Nomeia o Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Piracuruca_Raimundo Neto. PORTARIAS Publicada em 07 de Abril de 2026 |
004/2026Exonera o Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Piracuruca_Carlos Henrique. PORTARIAS Publicada em 30 de Março de 2026 |
1.976/2026Autoriza a ampliação do universo classificatório do Concurso Público nº 001-2025 de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Março de 2026 |
1.975/2026Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Municipal em favor da Câmara Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Março de 2026 |
1.974/2026Reconhece a Loja Maçônica Abolição nº 02 como Entidade de Utilidade Pública Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Março de 2026 |
003/2026Nomeia os membros da Comissão Parlamentar dos Direitos LGBTI+ da Câmara Municipal de Piracuruca. PORTARIAS Publicada em 10 de Março de 2026 |
001/2026Institui a Comissão Parlamentar de Representação pela Garantia dos Direitos LGBTI+ na Câmara Municipal de Piracuruca. RESOLUÇÕES Publicada em 10 de Março de 2026 |
1.973/2026Denominação da Rua Damião de Sousa Rodrigues, no bairro Colibri, Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Março de 2026 |
1.972/2026Autorização Legislativa para leiloar bens móveis inservíveis do do patrimônio do município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
1.971/2026Criação do Programa Aprender para Avançar - EJA da rede municipal de educação de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
