Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

005/2026

Nomeia o Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Piracuruca_Raimundo Neto.

PORTARIAS Publicada em 07 de Abril de 2026
004/2026

Exonera o Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Piracuruca_Carlos Henrique.

PORTARIAS Publicada em 30 de Março de 2026
1.976/2026

Autoriza a ampliação do universo classificatório do Concurso Público nº 001-2025 de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Março de 2026
1.975/2026

Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Municipal em favor da Câmara Municipal de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Março de 2026
1.974/2026

Reconhece a Loja Maçônica Abolição nº 02 como Entidade de Utilidade Pública Municipal.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Março de 2026
003/2026

Nomeia os membros da Comissão Parlamentar dos Direitos LGBTI+ da Câmara Municipal de Piracuruca.

PORTARIAS Publicada em 10 de Março de 2026
001/2026

Institui a Comissão Parlamentar de Representação pela Garantia dos Direitos LGBTI+ na Câmara Municipal de Piracuruca.

RESOLUÇÕES Publicada em 10 de Março de 2026
1.973/2026

Denominação da Rua Damião de Sousa Rodrigues, no bairro Colibri, Piracuruca-PI.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Março de 2026
1.972/2026

Autorização Legislativa para leiloar bens móveis inservíveis do do patrimônio do município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Fevereiro de 2026
1.971/2026

Criação do Programa Aprender para Avançar - EJA da rede municipal de educação de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Fevereiro de 2026
Total: 1138 Leis - Mostrando 10 por página