Legislação Local
1672/2011Suprime dispositivo da Lei 1668/2011. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Dezembro de 2011 |
009/2011Concede a Comenda Mérito Legislativo ao Sr. Rômulo Ribeiro Magalhães de Sousa. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 26 de Outubro de 2011 |
1671/2011Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca, para o Exercício Financeiro de 2012. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Outubro de 2011 |
008/2011Fixa o número de Vereadores de Piracuruca a partir da Legislatura de 2013. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 28 de Setembro de 2011 |
1670/2011Doação de terreno à Associação de Moradores do Bairro Guarani. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Setembro de 2011 |
1670/2011Doação de terreno à Associação de Moradores do Bairro Guarani. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Setembro de 2011 |
1670/2011Doação de terreno à Associação de Moradores do Bairro Guarani. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Setembro de 2011 |
1669/2011Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável- COMSEA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Setembro de 2011 |
007/2011Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Raimundo Haroldo da Frota Barros. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 14 de Setembro de 2011 |
1668/2011Doação de terrenos a SOCOHAPI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Setembro de 2011 |
