Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1672/2011

Suprime dispositivo da Lei 1668/2011.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Dezembro de 2011
009/2011

Concede a Comenda Mérito Legislativo ao Sr. Rômulo Ribeiro Magalhães de Sousa.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 26 de Outubro de 2011
1671/2011

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca, para o Exercício Financeiro de 2012.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Outubro de 2011
008/2011

Fixa o número de Vereadores de Piracuruca a partir da Legislatura de 2013.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 28 de Setembro de 2011
1670/2011

Doação de terreno à Associação de Moradores do Bairro Guarani.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Setembro de 2011
1670/2011

Doação de terreno à Associação de Moradores do Bairro Guarani.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Setembro de 2011
1670/2011

Doação de terreno à Associação de Moradores do Bairro Guarani.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Setembro de 2011
1669/2011

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável- COMSEA.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Setembro de 2011
007/2011

Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Raimundo Haroldo da Frota Barros.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 14 de Setembro de 2011
1668/2011

Doação de terrenos a SOCOHAPI.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Setembro de 2011
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