Legislação Local
1679/2012Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para o Programa Segundo Tempo. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Abril de 2012 |
1678/2012Doação de imóveis rurais pertencente ao patrimônio público municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Março de 2012 |
1677/2012Cria zona de expansão urbana. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Fevereiro de 2012 |
1676/2011Cria o Conselho Municipal de Educação. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Dezembro de 2011 |
1675/2011Abertura de crédito especial no Orçamento 2011. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Dezembro de 2011 |
1674/2011Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Dezembro de 2011 |
010/2011Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Pastor Samuel Paulino de Souza Filho. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 29 de Dezembro de 2011 |
005/2012Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piracuruca para o exercício de 2012. RESOLUÇÕES Publicada em 29 de Dezembro de 2011 |
004/2011Reajusta o subsídio dos Vereadores para o ano de 2012. RESOLUÇÕES Publicada em 29 de Dezembro de 2011 |
1673/2011Reconhece de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS CARENTES EM SAÚDE E EDUCAÇÃO ANA MARQUES. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Dezembro de 2011 |
