Legislação Local
1686/2012Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para legislatura 2013/2016. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Novembro de 2012 |
1685/2012Isenta das taxas de Alvará e IPTU, as Associações Comunitárias do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Junho de 2012 |
1685/2012Isenta das taxas de Alvará e IPTU, as Associações Comunitárias do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Junho de 2012 |
1684/2012Ampliação do perímetro urbano. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Junho de 2012 |
001/2012Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. José Américo Ribeiro dos Santos. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 20 de Junho de 2012 |
1683/2012Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Junho de 2012 |
1682/2012Altera a Lei nº 1611/2009, acrescentando a Divisão de Trânsito na estrutura da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Abril de 2012 |
1681/2012Doação de imóvel para a Capela do bairro Mutirão. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Abril de 2012 |
1681/2012Doação de imóvel para a Capela do bairro Mutirão. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Abril de 2012 |
1780/2012Doação de imóvel para a Associação Olho D`água. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Abril de 2012 |
