Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1686/2012

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para legislatura 2013/2016.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Novembro de 2012
1685/2012

Isenta das taxas de Alvará e IPTU, as Associações Comunitárias do Município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Junho de 2012
1685/2012

Isenta das taxas de Alvará e IPTU, as Associações Comunitárias do Município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Junho de 2012
1684/2012

Ampliação do perímetro urbano.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Junho de 2012
001/2012

Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. José Américo Ribeiro dos Santos.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 20 de Junho de 2012
1683/2012

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Junho de 2012
1682/2012

Altera a Lei nº 1611/2009, acrescentando a Divisão de Trânsito na estrutura da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Abril de 2012
1681/2012

Doação de imóvel para a Capela do bairro Mutirão.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Abril de 2012
1681/2012

Doação de imóvel para a Capela do bairro Mutirão.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Abril de 2012
1780/2012

Doação de imóvel para a Associação Olho D`água.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Abril de 2012
Total: 1138 Leis - Mostrando 10 por página