Legislação Local
1693/2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2013 |
1692/2013Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2013 |
1691/2013Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1580/2006, acrescentado isenção da COSIP na zona rural. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Março de 2013 |
001/2013Consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piracuruca, e dá outras providências. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 10 de Janeiro de 2013 |
002/2012Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piracuruca para o exercício de 2013. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 27 de Dezembro de 2012 |
1690/2012Nomeação da Sala do Plenário da Câmara Municipal de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Dezembro de 2012 |
1689/2012Nomeação do Grupo Escolar da localidade Vamos Vendo. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Dezembro de 2012 |
1688/2012Alteração do nome da Avenida Landri Sales. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Dezembro de 2012 |
001/2012Fixa o subsídio dos Vereadores para legislatura 2013/2016. RESOLUÇÕES Publicada em 28 de Novembro de 2012 |
1687/2012Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca, para o Exercício Financeiro de 2013. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Novembro de 2012 |
