Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1693/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2013
1692/2013

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2013
1691/2013

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1580/2006, acrescentado isenção da COSIP na zona rural.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Março de 2013
001/2013

Consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piracuruca, e dá outras providências.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 10 de Janeiro de 2013
002/2012

Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piracuruca para o exercício de 2013.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 27 de Dezembro de 2012
1690/2012

Nomeação da Sala do Plenário da Câmara Municipal de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Dezembro de 2012
1689/2012

Nomeação do Grupo Escolar da localidade Vamos Vendo.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Dezembro de 2012
1688/2012

Alteração do nome da Avenida Landri Sales.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Dezembro de 2012
001/2012

Fixa o subsídio dos Vereadores para legislatura 2013/2016.

RESOLUÇÕES Publicada em 28 de Novembro de 2012
1687/2012

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca, para o Exercício Financeiro de 2013.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Novembro de 2012
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