Legislação Local
1701/2013Concede à Associação de Rádio Comunitária Ativa FM, na cidade de Piracuruca-Pl, o caráter de utilidade pública municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Maio de 2013 |
1700/2013Atribui nova redação aos arts. 17 e 18 e altera a numeração dos arts. 27, 28 e 29 da Lei Nº 1696/2013. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Maio de 2013 |
1699/2013Institui o Dia do Evangélico em Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Maio de 2013 |
1698/2013Disciplina as atribuições da Diretoria de Trânsito do Município de Piracuruca-DITRAN, a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito-JARI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Maio de 2013 |
1697/2013Disciplina a Concessão de Direito Real de Uso, com posterior doação de Terreno Urbano do Município. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Maio de 2013 |
002/2013Altera a Lei Complementar nº 001/2013, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 02 de Maio de 2013 |
001/2013Altera dispositivos da Resolução nº 001/2004, que criou o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Piracuruca-PI. RESOLUÇÕES Publicada em 30 de Abril de 2013 |
1696/2013Reorganiza a política e ações municipais em defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Abril de 2013 |
1695/2013Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2013 |
1694/2013Abertura de crédito especial no orçamento 2013. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2013 |
