Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1701/2013

Concede à Associação de Rádio Comunitária Ativa FM, na cidade de Piracuruca-Pl, o caráter de utilidade pública municipal.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Maio de 2013
1700/2013

Atribui nova redação aos arts. 17 e 18 e altera a numeração dos arts. 27, 28 e 29 da Lei Nº 1696/2013.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Maio de 2013
1699/2013

Institui o Dia do Evangélico em Piracuruca-PI.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Maio de 2013
1698/2013

Disciplina as atribuições da Diretoria de Trânsito do Município de Piracuruca-DITRAN, a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito-JARI.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Maio de 2013
1697/2013

Disciplina a Concessão de Direito Real de Uso, com posterior doação de Terreno Urbano do Município.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Maio de 2013
002/2013

Altera a Lei Complementar nº 001/2013, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piracuruca.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 02 de Maio de 2013
001/2013

Altera dispositivos da Resolução nº 001/2004, que criou o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Piracuruca-PI.

RESOLUÇÕES Publicada em 30 de Abril de 2013
1696/2013

Reorganiza a política e ações municipais em defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Abril de 2013
1695/2013

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC).

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2013
1694/2013

Abertura de crédito especial no orçamento 2013.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Março de 2013
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