Legislação Local
1710/2013Parcelamento de débitos de água do Município de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Agosto de 2013 |
1709/2013Parcelamento de débitos de energia do Município de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Agosto de 2013 |
004/2013Consolida a Estrutura Administrativa dos Cargosa Efetivos do Município de Piracuruca-PI. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 24 de Julho de 2013 |
1708/2013Cria Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- CMDMA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Junho de 2013 |
1707/2013Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Piracuruca para 2014. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Junho de 2013 |
1706/2013Implanta o Programa Minha Casa Minha Vida. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Junho de 2013 |
003/2013Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2013, adequando a nomenclatura de cargos e funções públicas à legislação federal vigente. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 14 de Junho de 2013 |
1705/2013Doação de Terreno ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí- IFPI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Junho de 2013 |
1703/2013Autoriza o repasse de ajuda de custo à Associação Cultural Trapos e Farrapos e à Associação Cultural Remelexo do Sertão. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Maio de 2013 |
1702/2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de leilão público, veículos inservíveis, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Maio de 2013 |
