Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1710/2013

Parcelamento de débitos de água do Município de Piracuruca-PI.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Agosto de 2013
1709/2013

Parcelamento de débitos de energia do Município de Piracuruca-PI.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Agosto de 2013
004/2013

Consolida a Estrutura Administrativa dos Cargosa Efetivos do Município de Piracuruca-PI.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 24 de Julho de 2013
1708/2013

Cria Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- CMDMA.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Junho de 2013
1707/2013

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Piracuruca para 2014.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Junho de 2013
1706/2013

Implanta o Programa Minha Casa Minha Vida.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Junho de 2013
003/2013

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2013, adequando a nomenclatura de cargos e funções públicas à legislação federal vigente.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 14 de Junho de 2013
1705/2013

Doação de Terreno ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí- IFPI.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Junho de 2013
1703/2013

Autoriza o repasse de ajuda de custo à Associação Cultural Trapos e Farrapos e à Associação Cultural Remelexo do Sertão.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Maio de 2013
1702/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de leilão público, veículos inservíveis, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Maio de 2013
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