Legislação Local
006/2013Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais, IPTU 2008 a 2010. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 25 de Setembro de 2013 |
1712/2013Abertura de crédito especial no orçamento de 2013. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Setembro de 2013 |
005/2013Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Francisco de Cerqueira Fortes. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 11 de Setembro de 2013 |
004/2013Cria a Comissão Especial de Inquérito 001/2013. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 04 de Setembro de 2013 |
003/2013Investe servidor da Câmara Municipal de Piracuruca no cargo de Secretário Legislativo. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Agosto de 2013 |
002/2013Investe servidor da Câmara Municipal de Piracuruca no cargo de Diretor Administrativo. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Agosto de 2013 |
001/2013Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito desta Câmara Municipal de Piracuruca para apurar denúncias. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Agosto de 2013 |
002/2013Organização da Estrutura Administrativa e Instituição do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Piracuruca-PI. RESOLUÇÕES Publicada em 28 de Agosto de 2013 |
1711/2013Doação de imóvel de propriedade do Município Piracuruca-Pl para o Estado Piauí. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Agosto de 2013 |
005/2013Altera a Lei Complementar nº 004/2013. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 21 de Agosto de 2013 |
