Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

006/2013

Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais, IPTU 2008 a 2010.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 25 de Setembro de 2013
1712/2013

Abertura de crédito especial no orçamento de 2013.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Setembro de 2013
005/2013

Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Francisco de Cerqueira Fortes.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 11 de Setembro de 2013
004/2013

Cria a Comissão Especial de Inquérito 001/2013.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 04 de Setembro de 2013
003/2013

Investe servidor da Câmara Municipal de Piracuruca no cargo de Secretário Legislativo.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Agosto de 2013
002/2013

Investe servidor da Câmara Municipal de Piracuruca no cargo de Diretor Administrativo.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Agosto de 2013
001/2013

Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito desta Câmara Municipal de Piracuruca para apurar denúncias.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Agosto de 2013
002/2013

Organização da Estrutura Administrativa e Instituição do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Piracuruca-PI.

RESOLUÇÕES Publicada em 28 de Agosto de 2013
1711/2013

Doação de imóvel de propriedade do Município Piracuruca-Pl para o Estado Piauí.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Agosto de 2013
005/2013

Altera a Lei Complementar nº 004/2013.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 21 de Agosto de 2013
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