Legislação Local
011/2013Altera a Lei Nº 1.714/2013, dando nova redação ao parágrafo único, alínea b, inclso lll, do art. 90. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 12 de Dezembro de 2013 |
1716/2013Concede ao Centro Evangélico Social-ELOHIM, o caráter de Utilidade Pública. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Dezembro de 2013 |
010/2013Dispõe sobre a ampliação da Zona Urbana do Município de Piracuruca - PI. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 06 de Dezembro de 2013 |
1715/2013Plano Plurianual de governo do município de Piracuruca-PI para o quadriênio 2014-2017. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Novembro de 2013 |
1714/2013Cria componentes do Sistema de Nacional de Segurança Alimentar. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Novembro de 2013 |
009/2013Altera a Lei Complementar no 005/2013, atualizando o quadro de Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-PI. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 30 de Outubro de 2013 |
008/2013Autoriza a cessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Piracuruca-Pl à Associação de Moradores do Bairro Baixa da Ema. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 30 de Outubro de 2013 |
1713/2013Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2014, e dá Outras Providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Outubro de 2013 |
007/2013Institui a Nota Fiscal Serviços-NFS-e, e a Declaração Eletrônica de Serviços. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 16 de Outubro de 2013 |
006/2013Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de lnquérito nº 001/2013. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 01 de Outubro de 2013 |
