Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

011/2013

Altera a Lei Nº 1.714/2013, dando nova redação ao parágrafo único, alínea b, inclso lll, do art. 90.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 12 de Dezembro de 2013
1716/2013

Concede ao Centro Evangélico Social-ELOHIM, o caráter de Utilidade Pública.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Dezembro de 2013
010/2013

Dispõe sobre a ampliação da Zona Urbana do Município de Piracuruca - PI.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 06 de Dezembro de 2013
1715/2013

Plano Plurianual de governo do município de Piracuruca-PI para o quadriênio 2014-2017.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Novembro de 2013
1714/2013

Cria componentes do Sistema de Nacional de Segurança Alimentar.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Novembro de 2013
009/2013

Altera a Lei Complementar no 005/2013, atualizando o quadro de Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-PI.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 30 de Outubro de 2013
008/2013

Autoriza a cessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Piracuruca-Pl à Associação de Moradores do Bairro Baixa da Ema.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 30 de Outubro de 2013
1713/2013

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2014, e dá Outras Providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Outubro de 2013
007/2013

Institui a Nota Fiscal Serviços-NFS-e, e a Declaração Eletrônica de Serviços.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 16 de Outubro de 2013
006/2013

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de lnquérito nº 001/2013.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 01 de Outubro de 2013
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